CMN aprova incentivo a projetos inovadores para 2021

Projetos inovadores terão regulação de testes em 2021. A aprovação foi informada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (26), por meio de nota. Chamado de Sandbox regulatório é um ambiente de testes que as empresas fazem antes de implementar seus negócios. Sendo assim, o BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a simplificação dos regulamentos para realização e quais atividades.

Os testes terão período de um ano, sendo assim, renováveis para mais um. Contudo, a depender da atividade, o tempo de testagem poderá ser de até três anos.

“O propósito é possibilitar a entrada de modelos de negócio inovadores que gerem ganhos de eficiência, atinjam um público mais amplo e tragam mais competição aos sistemas financeiro e de pagamento no país, além de preservar a segurança e a eficiência desses sistemas”, informou o BC.

O BC, agora, irá se preparar para o estabelecimento das normas relativas ao primeiro ciclo do projeto, previsto para 2021.

Em entrevista coletiva, a chefe adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Leitão, informou que o primeiro ciclo de inscrições de empresas deverá ser aberto no primeiro semestre de 2021. O BC editará uma norma definindo os requisitos simplificados para o primeiro ciclo.

Testes – Projetos inovadores

As empresas contempladas pela aprovação do CMN são as do ramo financeiro e de tecnologia. Sendo assim, durante o período de testes, as empresas terão monitoramento do BC. Mas também, terão que cumprir requisitos regulatório conforme as atividades dos projetos inovadores e os produtos em fase de experimentação.