Auxílio Brasil: veja como se inscrever no substituto do Bolsa Família

Após 18 anos de existência, o Bolsa Família deve chegar o fim. Os planos do governo Bolsonaro é substituir o programa social por um similar, mas como nome que marque a sua gestão. Veja detalhes do Auxílio Brasil e como se inscrever para receber o benefício ainda em 2021.

O Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil?

Sim, a Medida Provisória nº 1. 061 estabelece que o Bolsa Família deve deixar de existir em até 90 dias a partir da publicação da norma. O novo programa criado pelo governo federal tem como objetivo amparar os cidadãos após o pagamento da extensão do Auxílio Emergencial 2021, que está previsto para ser encerrado em outubro.

O Auxílio Brasil prevê medidas para auxiliar financeiramente as famílias, promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, além de inserir jovens e adultos no mercado de trabalho.

O Ministério da Cidadania anunciou 3 benefícios do programa:

Benefício Primeira Infância: para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 (zero) e 36 (trinta e seis) meses incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tal situação;

Benefício Composição Familiar: para famílias que possuam em sua composição gestantes ou pessoas com idade entre de 3 (três) e 21 (vinte e um) anos incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tais situações. A família apenas receberá esse benefício relativo aos seus integrantes com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos incompletos se estiverem matriculados na educação básica.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por pessoa e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Auxílio Brasil como se inscrever

Para se inscrever no Auxílio Brasil é preciso cumprir alguns requisitos, como renda e composição familiar. Além disso, é necessário estar com a inscrição no Cadastro Único para Programas Auxílio Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizada há menos de 2 anos. 

Esse cadastro tem sido utilizado pelo governo como o principal requisito de vários programas sociais, dentre eles, o Bolsa Família. Então, para saber a situação do seu cadastro, basta acessar o aplicativo Meu CadÚnico.

Mas quem ainda não faz parte do programa social e atende aos requisitos ainda tem chances. Basta se cadastrar no Cadastro Único e informar o desejo participar do novo programa, mas vale lembrar que o cadastramento é um pré-requisito, não a garantia de entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício.

A expectativa é de que a seleção seja feita nos mesmos moldes do Bolsa Família. 

Veja os principais critérios para se inscrever no Auxílio Brasil

– Famílias que possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais, que são consideradas em situação de pobreza;

– Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (em situação de pobreza). 

Você se enquadra no Auxílio Brasil? Então veja como se inscrever no CadÚnico.

Auxílio Brasil: como se escrever no CadÚnico?

Aqueles que ainda não possuem inscrição no CadÚnico devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade. Para isso, tenha em mãos os documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF ou Título de Eleitor de cada integrante da família.

Para a pessoa indígena é necessário apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Assim, será feita a entrevista e o registro dos dados no Sistema de Cadastro Único. 

O governo reforça que para continuar recebendo o programa, é preciso de comprometer a atualizar os dados sempre que houver uma mudança nas características da família, como mudança de domicílio. 

Valor do Auxílio Brasil

O governo ainda não divulgou o valor do Auxílio Brasil, mas a previsão é de que será 50% maior do que a média do Bolsa Família. Atualmente, o tíquete médio do programa é de R$ 189.

No Auxílio Brasil, a família poderá receber, cumulativamente, os 3 benefícios básicos (Primeira Infância, Composição Familiar e de Superação da Extrema Pobreza) – até o limite de cinco benefícios por família. Além de contarem ainda com e o benefício de Superação da Extrema Pobreza.

Também haverá um Benefício Compensatório de Transição, que será voltado às famílias que recebem o Bolsa Família e venham a perder uma parte do valor recebido por serem desenquadradas do Auxílio Brasil.