Cidadania italiana por descendência: confira quem tem direito

Se você é descendente de italianos já deve ter sonhado com a cidadania italiana em algum momento. Ou, ao menos, já teve curiosidade em saber mais sobre o processo, certo? Vamos explicar quem tem direito e como funciona.

Primeiramente, saiba que a Itália é um dos países com mais flexibilidade com relação à obtenção de cidadania. Isso porque praticamente qualquer pessoa que seja descendente e possa comprovar isso pode requisitar. Mas é preciso, é claro, comprovar a árvore genealógica inteira por meio de documentos.

No Brasil, a estimativa é de que cerca de 15% da população tenha algum ancestral com origem italiana. Ou seja, teoricamente são pessoas que poderiam requisitar a cidadania italiana.

O que considerar na árvore genealógica 

Apesar de, na teoria, bastar ter um parente direto nascido na Itália para pedir a cidadania, existem alguns pontos que precisam ser considerados. Por exemplo, este parente não pode ter aberto mão da cidadania ao imigrar. Ou seja, não pode ter se naturalizado brasileiro. Neste caso ele perde direito de repassar à cidadania.

Também existe um ponto relacionado à data de nascimento de antepassados do gênero feminino. Por exemplo, uma bisavó. Até 1º de janeiro de 1948, as mulheres não podiam transmitir a cidadania italiana aos filhos, apenas os homens. Neste caso é preciso entrar na Justiça para tentar requerer o direito.

Finalmente,  outra questão é o ano de unificação da Itália. Ou seja, 1861. Para que o direito à cidadania italiana tenha validade, é necessário que o antepassado tenha falecido depois de 17 de março de 1861. E no caso de Veneto, um estado que existia na península itálica entre 1815 e 1866, a data a se considerar é 22 de outubro de 1866.

Quais os documentos necessários para tirar cidadania italiana?

Se você já sabe que tem direito à cidadania italiana, agora precisa entender quais os documentos necessários. Isso porque dependendo de quem for o seu ancestral na linhagem, pode ser que seja uma lista bastante grande deles.

Vamos supor que o italiano seja seu bisavô. Neste caso será preciso juntar certidão de nascimento na Itália, certidão de óbito inteiro teor, certidão negativa de naturalização ou certidão de naturalização se houver, certidão de batismo ou estratto dell´atto di nascita. 

A partir daí é preciso seguir a ordem dos familiares até chegar no requerente, você. Ou seja, é preciso juntar os documentos de avô ou avó, pai ou mãe e os seus também. Os documentos devem estar apostilados em inteiro teor, em segunda via original e recentes. 

Existem muitas empresas que são especializada em ajudar quem quer tirar a cidadania italiana. Elas podem ajudar, inclusive, na busca de documentos na Itália para quem está no Brasil.

Em muitos casos pode ser necessário corrigir divergências entre os nomes e sobrenomes. Era comum haver mudanças na grafia quando um imigrante chegava no Brasil. Ou seja, pode se tratar de um processo longo e mais ou menos burocrático, mas você também pode contar com ajuda especializada se puder bancar os custos deste auxílio.