Governo Federal

Leia as principais notícias sobre o Governo Federal no DCI. Acompanhe todas as informações e novidades sobre uma das principais instituições.

Governo Federal

O Governo Federal  é uma parte importante dos três poderes responsáveis pelo funcionamento da política de uma nação.

Conforme explicação em um dos sites da estrutura do governo, “a Teoria dos Três Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado foi exposta de forma sistematizada pelo iluminista Montesquieu, inspirado por Aristóteles e por Jonh Locke. O pensador francês escreveu O Espírito das Leis, e visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.

No Espírito das Leis, Montesquieu aborda um meio de reformulação das instituições políticas. Segundo ele, a divisão tripartite distribui a autoridade, de modo a evitar a produção de normas tirânicas. Acreditava que, para afastar governos absolutistas seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder.

Dessa forma, os poderes não poderiam ser desrespeitados nas funções que deveriam cumprir. Ao mesmo tempo, quando um deles se mostrasse autoritário ou extrapolasse suas designações, os demais poderes teriam o direito de intervir contra tal situação. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, fundamentado pela ideia de que “só o poder freia o poder”. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.

No Brasil, a sede dos Três Poderes está no Distrito Federal que é uma das 27 unidades federativas do Brasil, onde se localiza a capital federal Brasília.”