BIP

Está em discussão a elaboração de um novo programa social para substituir os pagamentos do auxílio emergencial. O chamado BIP, deve beneficiar trabalhadores informais e jovens desempregados. A fonte dos recursos e as regras gerais ainda não estão definidas, mas o benefício pode chegar a R$ 300 e os integrantes terão que participar de cursos de qualificação.A criação do auxílio BIP já havia sido indicada em fevereiro, antes da confirmação da nova rodada do auxílio emergencial. Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a falar da implementação do programa no fim de abril.O que é o BIP, que deve substituir o auxílio emergencial?O Bônus de Inclusão Produtiva, ou simplesmente BIP, se trata de uma proposta de programa social que deve ser lançada pelo governo federal. De modo geral, deve ser pago um benefício a trabalhadores informais e para jovens que não trabalham e não estudam, os quais costumam ser chamados de "nem-nem". Além disso, o programa visa a criação de vagas de trabalho e os integrantes terão que participar de cursos de qualificação a distância.O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a criação do BIP no dia 28 de abril, quando declarou que o governo vai lançar o programa. Segundo ele, a iniciativa de beneficiar cerca de 40 milhões de brasileiros, entre trabalhadores informais e outros cidadãos que receberam o auxílio emergencial.A declaração foi feita durante coletiva virtual sobre dados de emprego formal do mês de março. “Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia” disse o ministro.A criação desse programa foi inicialmente discutida no mês de fevereiro, quando o governo ainda não tinha definido a nova rodada no auxílio emergencial. Na ocasião, a intenção era que o auxílio fosse vinculado ao programa Carteira Verde e Amarela, que pode ser relançado e visa a redução de encargos trabalhistas.Então, já no mês de abril começaram os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial. As parcelas têm o valor de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, variando de acordo com a composição familiar. Está previsto o pagamento de quatro parcelas.Como vai funcionar?Após o pagamento do auxílio emergencial, o benefício do BIP pode entrar em vigor. Na prática, o trabalhador informal e o jovem desempregado podem adquirir um emprego formal. O BIP será então pago ao trabalhador incluído no programa, o qual deverá participar de curso de qualificação.Guedes afirmou em entrevista ao jornal O Globo, que as empresas dariam esse treinamento aos beneficiários. Ao passo que, elas não teriam que oferecer contrapartida no caso da contratação de jovens. A origem dos recursos para bancar o programa não foi esclarecida.Segundo Guedes, não haverá contrapartida das empresas. O ministro não informou qual seria a fonte dos recursos. “Ele (jovem) não consegue emprego com salário mínimo. Ele é a vítima da nossa legislação trabalhista. Vamos dar o dinheiro para você ser incluído produtivamente” disse o ministro. O valor do BIP pode chegar a R$ 300.Para viabilizar o BIP, pode ser criada uma nova modalidade de contrato de trabalho. A contratação deve ser mais flexível, podendo eliminar itens como contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Como se cadastrar no auxílio BIP?Ainda não está definida e disponível a maneira como os cidadãos poderão se cadastrar do BIP, que deve substituir o auxílio emergencial. Ao passo que, a expectativa é que os beneficiados terão que participar de cursos de qualificação.Em comparação, a inscrição para o auxílio emergencial do ano passado ocorreu de forma online. Os cidadãos puderam fazer a solicitação por meio de site ou aplicativo da Caixa. Ao passo que integrantes do CadÚnico e do Bolsa Família foram incluídos de maneira automática, bastando que atendessem as regras do programa.Quem terá direito?O auxílio do BIP deve ser destinado a trabalhadores informais que não são beneficiados por outros programas sociais, como o Bolsa Família. Os quais passaram a ser identificados pelo governo a partir do pagamento do auxílio emergencial no ano passado. Bem como, os jovens que não estão estudando e nem trabalhando. O valor estimado do auxílio BIP é de R$ 200 e R$ 300.Quando o novo benefício vai começar?Como o programa não foi lançado, ainda não há uma data definida para sua implementação. No entanto, a posição do governo é lançar para os trabalhadores informais com o fim do pagamento do auxílio emergencial, o que deve ocorrer em agosto caso não haja prorrogação.No calendário do auxílio emergencial, a quarta e última parcela deve ser depositada até o dia 22 de agosto. Ao passo que as liberações para saques e transferências ocorrem até 10 de setembro.Com informações de O Globo Leia também:Novo Bolsa Família: valor do benefício pode chegar a R$ 250Como declarar os benefícios recebidos do governo

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