A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, definiu a consulta pública para revisar a bandeira tarifária. Nesse sentido, a bandeira tarifária é o mecanismo que sinaliza o potencial aumento da cobrança da conta de energia elétrica ao consumidor. Afinal, o repasse do preço acontece por causa do maior custo de geração de energia. Resumindo a agência propõe a redução na bandeira amarela e aumento nas duas bandeiras vermelhas. Entenda os detalhes.
Qual é a proposta de revisão das bandeiras tarifárias?
A proposta apresentada pela Agência para 2021/2022 é de:
- redução da bandeira amarela, que passaria R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para 0,996 a cada 100 kWh.
- aumento da bandeira vermelha 1, que passaria de R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 a cada 100 kWh
- aumento da bandeira vermelha 2, que passaria de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571 a cada 100 kWh.
Nesse sentido, observamos portanto, uma redução de 25,8% na bandeira amarela que apareceu 23% dos meses (64 meses entre janeiro de 2015 e março de 2021). Assim como, um aumento de 10,3% e 21,3% nas bandeiras vermelha 1 e 2 respectivamente que ocuparam 45% dos meses no mesmo período.
Por que mudar as bandeiras tarifárias agora?
A proposta de revisão dos valores é a primeira desde 2019.
No entanto, os custos de geração termelétrica estão maiores. Além da inflação acumulada, o preço do petróleo subiu. Nesse sentido, o preço do insumo das usinas térmicas segue o preço do petróleo, que segue os valores comercializados nos mercados internacionais em dólar.
Dessa forma, nos momentos de escassez nos reservatórios das usinas hidrelétricas, as usinas termelétricas são ativadas e a bandeira vermelha é cobrada.
A agência argumenta que esse reajuste é necessário para cobrir o acionamento das usinas térmicas exclusivamente pela sistemática de Bandeiras. Uma vez que, em anos anteriores, houve a necessidade de ajustes externos para cobrir o custo extra do despacho termelétrico.
Além disso, a agência argumenta que o acionamento da bandeira vermelha no maior patamar deve ocorrer com baixa frequência. A conferir!
Entenda por que criaram as bandeiras tarifárias?
Desde o ano de 2015, as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Com mais de 6 anos de operação, o mecanismo ainda gera dúvidas e indignação. Afinal, as modalidades: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores dos semáforos – indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia, em função das condições de geração de eletricidade.
Todo mês, o ONS (Operador Nacional do Sistema) estima o custo médio da geração de energia do mês seguinte. A ONS avalia:
- o valor da usina térmica mais cara que será ligada se necessário,
- as condições climáticas e
- o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Durante o período chuvoso, a energia gerada pelas hidrelétricas é suficiente para abastecer grande parte da demanda do país. Assim, a geração fica mais barata. Por outro lado, em épocas de seca e calor, porém, as térmicas, que custam mais caro, são acionadas.
Com a bandeira tarifária, os recursos obtidos são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia no período.
Cada modalidade apresenta as seguintes características:
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada kWh consumidos;
Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada kWh.
Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada kWh.
De fato, todos os consumidores cativos das distribuidoras serão faturados pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.
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