Novo marco regulatório do gás promete redução de custos de até 40%
Novo marco regulatório do gás deve ser aprovado em agosto. A quebra do monopólio da Petrobras para a iniciativa privada pode atrair mais de R$ 40 bilhões de investimento e reduzir o preço do gás em até 40%
Novo marco regulatório do gás terá seu processo de votação acelerado, dado caráter de urgência aprovado pelo Congresso. Esse projeto que já tramita há um ano no Congresso, deve finalmente ser votado no mês de agosto. O objetivo da nova lei é abrir o mercado de gás à iniciativa privada, aumentar a competitividade e reduzir o custo do gás em até 40%.
Gás natural é insumo crítico para a indústria nacional e seus preços seguiram tendências opostas às práticas globais Domínio da Petrobrás sobre toda a cadeia do gás natural
Impacto na competitividade da indústria nacional
Diversos setores industriais que possuem o gás natural como insumo crítico defendem o novo marco regulatório. Atualmente o gás natural responde por 12% do conjunto de fontes energéticas disponíveis no país. A Confederação Nacional da Indústria avalia que a redução do custo do gás impulsionaria a competitividade de diversos setores, dentre eles: siderúrgico, petroquímico, cerâmico, fertilizantes, vidro, cimento, dentre muitos outros. Além disso, os consumidores domésticos também podem ser beneficiados, dado o uso do gás natural para cocção nos fogões e aquecimento de água nos chuveiros nas residências em diversos municípios do país.A tarifa de gás hoje praticada no Brasil é alta quando comparada com outros países. Por exemplo, o preço da molécula de gás natural custa cerca de de US$ 14/milhão de BTUs no Brasil, contra US$ 7 na Europa e US$ 2 nos Estados Unidos.
Reflexão sobre o novo marco regulatório do gás natural
O setor de energia é fundamental para a soberania nacional e para o desenvolvimento de sua economia. Uma abertura do setor bem estruturada e bem coordenada pode atrair novos participantes, aumentar a competição e reduzir os preços para os consumidores. No entanto, o elemento de coordenação dessa abertura é crítica para se evitar duplicação de esforços e investimentos. Além disso, a definição adequada das tarifas de serviços deve criar os incentivos corretos e remunerar o capital investido de forma adequada.
A mudança do regime de concessão para o regime de autorização para a implantação de gasodutos de transporte pode facilitar a expansão da rede existente, bastante aquém do potencial e demanda reprimida do país. Em suma, as reformas são excelentes oportunidades para geração de novos investimentos, emprego e renda para os cidadãos de todos os estados. O sucesso dessa reforma pode impulsionar outras agendas de reforma do setor elétrico e do setor ferroviário.
