Vacina contra a covid é obrigatória? O que sabemos até agora

A Anvisa aprovou o uso emergencial das vacinas contra a covid-19 CoronaVac e Oxford/AstraZeneca neste domingo (17). Logo após o resultado comemorado por milhares de brasileiros, a primeira mulher foi vacinada no país, a enfermeira Mônica Calazans.  Mas isso faz com que algumas pessoas questionem: a vacinação é obrigatória?

Sabe-se que algumas vacinas no Brasil já são obrigatórias, como as vacinas da febre-amarela, HPV, Hepatite A e B. O que acontece é que desde 1975 a vacinação é obrigatória e faz parte do Programa Nacional de Imunizações e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos EUA, Biden descartou a obrigatoriedade.

Vacinação contra covid-19 será obrigatória no Brasil?

A ideia da vacinação ser obrigatória não agrada o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  Isso porque ele mesmo disse que “ninguém é obrigado a tomar vacina”, o que contraria a lei sancionada em fevereiro de 2020. A chamada de Lei do Coronavírus consta que as autoridades podem obrigar a população a ser vacinada.

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a “aplicação de medidas restritivas” para quem se recusar a entrar no programa de vacinação contra a Covid-19. A votação teve como resultado 10 votos favoráveis contra um negativo.

O que se sabe sobre a obrigatoriedade – vacina contra covid

A vacinação obrigatória no Brasil só poderá ser sancionada através de medidas indiretas. Segundo os ministros, quem não tomar a vacina pode sofrer sanções impostas de acordo com os municípios e a União.  A vacinação obrigatória dependeria do aval da União.

A caderneta de vacinação é obrigatória também para a realização de diversos procedimentos civis, sendo eles a matrícula em colégios públicos, a disputa por cargos públicos e a inscrição no Bolsa Família. É importante ressaltar que quem escolher não se vacinar não sofrerá nenhum constrangimento de caráter invasivo.

Vacinação começa quando?

Os primeiros grupos que vão receber a dose da CoronaVac a partir do dia 25 de janeiro, são os trabalhadores de saúde, indígenas e quilombolas no estado. Em seguida pessoas acima de 75 anos (a partir de 8 de fevereiro); pessoas de 70 a 74 anos (a partir de 15 de fevereiro); pessoas de 65 e 69 anos (a partir de 22 de fevereiro) e de 60 a 64 anos (a partir de 1º de março).

Como recomendação, após 21 dias da primeira dose da vacina, a segunda poderá ser aplicada. A estimativa é que cerca de 9 milhões de pessoas recebam a primeira dose na fase inicial do plano de vacinação.