Saiba como conseguir a cirurgia de redesignação sexual pelo SUS

Você sabia que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza tratamentos hospitalares e ambulatórios para a população trans no Brasil? Inclusive, é possível fazer a cirurgia de redesignação sexual de graça por meio da rede pública de saúde.

Processo transexuliador

O Processo Transexualizador foi instituído em 2008. Nele, estão disponíveis os acessos, pela população trans, a procedimentos como hormonização, cirurgias de modificação corporal e genital, assim como acompanhamento multiprofissional.

Além disso, o programa foi ampliado pela Portaria 2803/2013, que passou a incorporar homens trans e travestis. Antes apenas mulheres trans eram assistidas pelos SUS no processo.

Em 2006, o SUS concedeu por meio da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde o direito ao uso do nome social, que travestis e transexuais escolhem para serem chamados. Depois em 2008, era possível que mulheres trans fizessem a cirurgia de redesignação sexual. Somente em 2019, o processo foi ampliado para homens trans.

Tratamento hospitalar e ambulatorial no SUS

A modalidade hospitalar é aquela que faz cirurgias e operações, como a redesignação sexual ou implante mamário. Já ambulatorial realiza acompanhamento psicoterápico e tratamento com hormonioterapia.

Cirurgia de redesginção sexual

Para ter acesso à cirurgia, o individuo deve solicitar encaminhamento na unidade básica de saúde mais próxima da sua casa. Hoje, as filas de acesso para a redesignação sexual variam em torno de 10 anos. É importante procurar também o tratamento fora de domicílio (TFD) pelo SUS, para pessoas que moram em cidades onde não há serviços especializados.

Requisitos para cirurgia de redesginção sexual

• Maior de 18 anos para iniciar processo terapêutico e realizar hormonização;
• Maior de 21 anos para cirurgias de redesignação sexual, com indicação médica; e
• Necessidade de avaliações psicológicas e psiquiátricas durante um período de 2 anos, com acompanhamentos e diagnóstico final que pode encaminhar ou não a paciente para a cirurgia tão aguardada.

O processo é demorado, pois conta com avaliações psicológicas e psiquiátricas durante um período de até 3 anos, com acompanhamentos semanais e diagnóstico final que pode encaminhar ou não a paciente para a cirurgia tão aguardada.

Poucos hospitais podem realizar o procedimento também. São eles: o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, o HC da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, o HC da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, o HC da Universidade de São Paulo e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro.

A faloplastia, método destinado a homens trans que aumenta o tamanho do clitóris para se assemelhar a um pênis, é feita apenas em Goiânia e ainda é realizada em caráter experimental.

Espaço trans

Espaço trans é um clinica, localizado no Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que foi habilitado em 2014. Oferece acolhimento e atendimento integral a homens e mulheres trans que estão na fila de espera para cirurgias.