Bolsa-alimentação: o que é e quem tem direito?

A bolsa-alimentação é um programa social que pouca gente conhece. A alimentação é um direito mundial na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), cerca de 84,8 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de insegurança alimentar. Além disso, o acesso à alimentação adequada tem relação com a renda no Brasil.

Aproximadamente, 26% da renda mensal dos mais pobres é para a compra de alimentos. Contudo, entre os mais ricos, o gasto médio com alimentação representa apenas 5% da renda familiar por mês. Dessa forma, o “Estudo sobre a cadeia de alimentos” aponta que as despesas com alimentação das famílias mais ricas brasileiras é 165,5% maior do que a renda total das famílias mais pobres.

Sendo assim, o bolsa-alimentação é um recurso para o combate à fome no país, uma garantia de nutrição básica para a sobrevivência de crianças, jovens e adultos.

O que é Bolsa-Alimentação?

O bolsa-alimentação é um programa social, criado pelo Ministério da Saúde. Sendo assim, é uma forma de promover “condições de saúde e nutrição”.  Sendo assim, o benefício é um complemento da renda familiar para melhoria da alimentação.

Contudo, o bolsa-alimentação pode ser substituído pelo fornecimento de merenda escolar para crianças. Portanto, o benefício tem concessão em diferentes maneiras.

Quem tem direito?

Tem direito ao bolsa-alimentação famílias de baixa renda, principalmente gestantes, mães e crianças de até seis anos e 11 meses de idade. Mas também, estudantes da rede pública e bolsistas integrais em qualquer nível educacional. Além disso, famílias cadastradas no Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico).

Sendo assim, famílias que possuem cadastro no Programa têm obrigações com a manutenção da saúde, assim como os beneficiários do Bolsa Família. Realização de pré-natal, vacinação, acompanhamento médico e atividades educativas em saúde e nutrição.

Qual o valor do Bolsa-Alimentação?

De acordo com o Ministério da Saúde, cada família beneficiada pelo programa recebe de R$ 15 a R$ 45 por mês, dependendo do número de pessoas na família. Contudo, o bolsa-alimentação é responsabilidade municipal. Ou seja, cada cidade tem autonomia para definir as condições e valores do bolsa-alimentação.

Em São Paulo, crianças matriculadas em Centros de Educação Infantil (CEU) recebem R$ 101 por mês e estudantes do ensino funamental, R$ 55 por mês. Sendo assim, a distribuição de cartões-alimentação aconteceu para combater a fome durante o período de pandemia de covid-19. Já em Brasília, o bolsa-alimentação para crianças de 0 a 5 anos subiu de R$ 150 para R$ 300, devido a pandemia.

Como fazer cadastro?

A inscrição e o cadastro para receber o bolsa-alimentação depende do município. Dessa forma, é preciso procurar informações na prefeitura sobre o benefício. Em geral, famílias que recebem Bolsa Família ou inscritas no CadÚnico.