Fux desmente Bolsonaro e critica negacionismo na pandemia

Nesta segunda-feira (1), após a abertura do ano do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reforçou que a corte nunca retirou do governo o poder de agir contra a pandemia de Covid-19. Segundo afirmou, delegou a ação a todos os níveis de governo. A fala de Fux desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao lado durante a sessão, que alegou em outras oportunidades que foi impedido de agir.

“No auge da conjuntura crítica o STF, em sua feição colegiada, operou escolhas corretas e prudentes para preservação da Constituição e da democracia, impondo responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção de todo cidadão brasileiro”, disse Fux.

Fux desmente Bolsonaro

Ele citou o caso do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, que chamou de “irresponsável, covarde e picareta” quem defende a prevenção à Covid pelo isolamento social. O mesmo discurso doi compartilhado nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”, afirmou Fux.

A tentativa de Bolsonaro desmentida por Fux era se esquivar dos resultados da gestão do país. Bolsonaro adotou a postura desde abril de 2020, quando houve a decisão do STF. Ainda no discurso, Fux afirmou que os processos selecionados para a pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2021 tratam de “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da república, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”. Assim, os casos de processos sobre a pandemia que chegarem à Corte serão incluídos no calendário de julgamentos. A sessão pode ser assistida aqui.

“No que compete constitucionalmente ao Poder Judiciário, posso afiançar que este Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do país permanecerão ao lado do cidadão brasileiro e de suas instituições para a reconstrução do país e para a manutenção da democracia brasileira”, disse Fux.

Sessão

A primeira sessão do ano foi realizada de maneira híbrida para evitar a disseminação do coronavírus. Portanto, contou com a presença física de algumas autoridades e convidados acompanhando a solenidade pela internet. No plenário, foram adotadas as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílicos transparentes para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa.

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