Réu por corrupção, Arthur Lira não entra na linha de sucessão do governo

Eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assume um cargo de alto escalão no Congresso Nacional. Com mais da metade dos votos na Câmara, e o apoio imprescindível do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Lira foi o principal opositor de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), agora ex-presidente da Casa.

Na principal função da Câmara, Arthur Lira é o segundo na linha de sucessão presidencial, ficando somente atrás do vice-presidente, em casos extremos, como o impeachment do vice-presidente, falecimento, exoneração do cargo, demissão, entre outros.  Ele também é o único responsável que pode decidir se deve arquivar ou abrir pelo menos um dos 63 pedidos de impeachment do governo Bolsonaro.

Aliado ao Centrão e ao Palácio do Planalto, Arthur Lira não pode assumir todas as funções que são prometidas para o seu cargo, em caso de necessidade. Isso porque o presidente da Câmara tem o nome envolvido em escândalos de corrupção.

Arthur Lira é réu no STF

O presidente da Câmara dos Deputados tem acusações de corrupção, além de denúncias de injúria e violência doméstica. Arthur Lira é acusado de receber propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo, em 2012.  O processo foi mantido pela primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lira também é réu na segunda turma do STF no inquérito da Operação Lava-Jato apelidado de “quadrilhão do PP”. Ele é acusado de organização criminosa por suposta participação em esquema de desvios, que causou um prejuízo de R$ 29 bilhões à Petrobras. O esquema teria durado mais de uma década.

No final de 2020, Arthur Lira foi absolvido pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) de uma denúncia de ter participado de um esquema de “rachadinhas”. O escândalo teria acontecido na época em que era deputado estadual, entre 2001 e 2007. Segundo a denúncia realizada na mesma época, Lira movimentou mais de R$ 9,5 milhões.

Quem assume no lugar de Arthur Lira?

Por ter o nome envolvido em processos na Justiça e no STF, Arthur Lira não pode assumir a presidência caso algo extremo ocorra, como, por exemplo, o impeachment do presidente Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão. Com isso, o 1º Vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara ficaria como responsável pelo cargo. Entretanto, o nome desse vice não foi definido.

A nova formação da Mesa Diretora, que é normalmente decidida no mesmo dia da votação do presidente da Câmara, foi adiada pela primeira vez. Como seu primeiro ato sob comando da Casa, Lira invalidou o registro do bloco adversário de Baleia Rossi, e convocou uma eleição para escolher os cargos pendentes nesta terça-feira, 2 de janeiro.

A decisão de anular a última decisão de Rodrigo Maia (de incluir o PT no bloco de Rossi) e de ignorar a divisão pré-determinada que daria cinco cargos da Mesa para o bloco de Lira, e os outros quatro para o bloco de Rossi, não agradou o centrão. Os partidos que apoiavam Baleia Rossi se reuniram e argumentaram que o ato de Lira foi ilegal e autoritário. Houve uma especulação que uma ação contra o presidente seria enviada para o Supremo Tribunal Federal.

Aliança com Bolsonaro

Lira assume o cargo antes ocupado por Rodrigo Maia, que teve um relacionamento conturbado com Jair Bolsonaro, principalmente nas últimas semanas. Com diversos pedidos de impeachment, Maia chegou a especular que seria impossível não tocar no assunto, principalmente após a crise em Manaus, com a falta de oxigênio e leitos hospitalares.

Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira contou com um forte apoio do governo federal para ser eleito na Câmara dos Deputados. Foi em abril de 2020 que o Partido Progressista declarou também apoio a Bolsonaro. Embora a aliança esteja fortalecida, nem sempre foi desse jeito. Lira já se posicionou contra Bolsonaro e também o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Impeachment

A palavra que não era vista no Congresso Nacional desde 2016, voltou à tona em 2021. Mas com o apoio de Bolsonaro, Arthur Lira não deve movimentar os pedidos de impeachment. Rodrigo Maia, em seus últimos dias como presidente da Câmara, chegou a ameaçar aceitar pedidos de impeachment de Bolsonaro, mas nada foi feito.

Vale lembrar que Arthur Lira ajudou a articular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Na época, ele também votou contra a cassação de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara.

Quais partidos apoiaram Lira?

Os partidos PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos foram apoiadores de Arhtur Lira na votação da Câmara dos Deputados.