Relembre as condenações de Lula que foram anuladas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal anunciou nesta segunda-feira, 8 de março, que as condenações contra Lula, realizadas através da Operação Lava Jato, são “i “incompetentes” e que portanto, estão anuladas.
(Foto: PAULO PINTO/FOTOS PUBLICAS)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve seu pedido atendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão mais aguardada por Lula foi sentenciada pelo ministro Edson Fachin nesta segunda-feira, 8 de março. Todas as condenações envolvendo Lula, feitas pela Operação Lava Jato, foram anuladas.
O petista, que estava impedido de concorrer a cargos políticos por causa da Lei da Ficha Limpa, agora pode ser candidato novamente. Há quase um ano das eleições presidenciais de 2022, Lula pode ser um forte concorrente de Jair Bolsonaro (sem partido), atual presidente e que vai buscar pela reeleição.
Quais condenações de Lula foram anuladas?
No dia 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância por corrupção. A investigação que ocorreu por via da Operação Lava Jato, e foi julgada pelo ex-juiz Sergio Moro, levou o petista a ser preso pela Polícia Federal no dia 7 de abril do mesmo ano, após muita tensão e mobilização popular contra as condenações de Lula.
Entretanto, o processo conduzido por Moro, foi contestado pela defesa de Lula, e inclusive passou a ser investigado pelo STF. O nome da então “Lava Jato”, passou a ser chamado de “Vaza Jato”. Confiante, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, já havia afirmado que a análise do habeas corpus de Lula, capaz de anular as condenações e devolvê-las para 1º instância, seria algo viável já que “a parcialidade da força da tarefa estava sendo desmascarada”.
Caso do Tríplex do Guarujá
A primeira condenação envolvendo o nome de Lula foi o escândalo do tríplex do Guarujá. Revelado pela Operação Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente seria culpado por receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento de três andares no litoral paulista. A pena foi estipulada em 12 anos e 1 mês.
Sítio de Atibaia
Já a segunda condenação de Lula foi o sítio de Atibaia, como ficou conhecido popularmente. A propriedade de 173.000 metros quadrados foi associada ao nome do ex-presidente, e mesmo sem provas contundentes, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou o petista ao escândalo de corrupção.
Segundo a Operação Lava Jato, o sítio localizado no município de São Paulo, estava no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luís da Silva, mas o verdadeiro dono era ex-presidente, A condenação de Lula aconteceu em fevereiro de 19, quase um ano após o caso do tríplex. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
Fachin anulou todas as condenações de Lula
Ainda no começo de 2021, o ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que a análise de defesa do ex-presidente Lula poderia acontecer no mês fevereiro, de acordo com informações da Agência Todas. No entanto, o julgamento acabou acontecendo em segredo, e teve sua decisão divulgada neste dia 8 de março.
O ministro Edson Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba foi “incompetente para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula”. Segundo ele, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos. Veja a decisão de Fachin na íntegra:
“Concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios.”
Em junho de 2019, o site The Intercept divulgou uma série de supostos trechos das conversas trocadas por Moro durante a condução do julgamento da Lava Jato, entre os anos de 2015 e 2018. O material serviu para sustentar a defesa de Lula, que diz acreditar na “parcialidade da força-tarefa de Curitiba”.
O que acontece agora com Lula?
Após esta decisão, as condenações contra o ex-presidente Lula serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual irá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. O que é certo, que nas atuais circunstâncias, Lula recuperou seus direitos políticos.
Para Lula, Jair Bolsonaro tem força nas eleições de 2022. O petista comentou sobre o cenário político do próximo em recente entrevista ao colunista do UOL, o jornalista Kennedy Alencar. Para ele, “quem está no poder sempre será o candidato forte à sua reeleição porque o poder é uma máquina muito poderosa”. “Do ponto de vista eleitoral ele [Bolsonaro] mantém uma parcela da base mais à direita, mais raivosa. Acho que ele tem chance numa disputa de reeleição de segundo turno”, declarou Lula.
Sobre seu retorno como candidato à presidência, Lula afirmou que “vai depender se for necessário ou não”, e para ele, “é preciso que haja uma razão maior”. O ex-presidente do PT disse que tem certeza que “se for necessário para derrotar o tal de bolsonarismo”, ele não tem dúvida que “se colocaria à disposição”.
Entretanto, no início de fevereiro de 2021, Lula declarou apoio à candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para representar o Partido dos Trabalhadores nas disputas eleitorais de 2022. A informação foi confirmada pelo próprio Haddad, que em entrevista à TV 247, o pré-candidato afirmou que Lula o chamou para colocar “o bloco na rua”.
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