Alesp: reforma política gera divergências entre deputados

São Paulo – Mandato de cinco anos, fim da reeleição, voto distrital misto e a restrição em valores das doações de empresas são os principais pontos que devem avançar na proposta de reforma política. A análise é do coordenador do projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado estadual Edmir Chedid (DEM).Atualmente, Chedid ocupa a 2ª secretaria da Alesp. Ele conta que a principal dificuldade de apresentar a proposta para reforma política é chegar a um consenso, e lembra do debate realizado na Assembleia, na presença do relator do projeto na Câmara dos Deputados, Marcelo Castro (PMDB-PI). “Cada um pensa de uma forma. Deputados do próprio partido divergem muito”, diz. O democrata deve receber as propostas dos deputados estaduais e fazer debates, para então encaminhar as demandas à comissão do Congresso Nacional. A intenção é que isso ocorra até 15 de maio.Duas propostas que estão avançadas na Câmara Federal é o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para todos os cargos em disputa – e não mais quatro anos.Edmir Chedid avalia que cinco anos é o “ideal” para oferecer uma “oxigenação” do sistema político. “Hoje eu sou contra a reeleição, mas já fui a favor. É preciso ter uma oxigenação. Cinco anos de mandato é o ideal. O primeiro ano serve para tomar ciência e fazer projetos do governo, para implantar um plano de governo”, diz.Para o segundo secretário da Alesp, o fim da reeleição acaba com o efeito “trampolim”. “Tem político que se elege prefeito para sair deputado. Depois de se eleger deputado estadual, tenta ser deputado federal.

Com o fim da reeleição, acaba com o 0027trampolim 0027 no meio do caminho”, dizA mudança na forma de financiamento das campanhas tem gerado debates em grandes agremiações, como PSDB e PMDB, que defendem um teto para o financiamento empresarial, e o PT, que apoia o financiamento público integral. Chedid diz que “não há consenso sobre o financiamento das campanhas” na Alesp. O deputado relata ainda que há duas tendências: o limite para doações privadas, com a escolha de um candidato para doações; ou o financiamento público, com doações limitadas a R$ 2,5 mil por pessoas física. A mudança na regra para alianças, com a mesma coligação válida para todas as esferas de poder – nacional, estadual e municipal – deverá fortalecer os partidos, avalia Chedid. De acordo com o democrata, o voto distrital também melhora a atuação dos eleitos. “Diminui o leque de trabalho e pode dar mais retorno naquele distrito em que foi eleito, além de estar mais presente na vida do eleitorado”, afirma. Ele lembra, no entanto, que o voto distrital deve enfrentar forte resistência de partidos com artistas ou famosos, considerados “puxadores” de voto.