Quem passa a faixa de presidente para o candidato eleito na posse?

Quem passa a faixa de presidente? Tradicionalmente, o atual chefe do Executivo entrega a peça ao candidato eleito no dia da posse. Esse é um rito da política brasileira que é realizada desde a redemocratização do país.

Em 2023, o candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve receber o item no dia 1° de janeiro. Mas com suas divergências com o adversário Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha, muita gente está se perguntando se o atual presidente vai participar do ato na cerimônia de posse.

VEJA:

• assistir a diplomação do Lula
• Show da posse do Lula

Quem passa a faixa de presidente?

No Brasil, a tradição no dia da posse, 1 de janeiro, manda que o último presidente passe a faixa presidencial para o presidente eleito. No entanto, essa é uma cerimônia simbólica e não está prevista na Constituição. Em resumo, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) não é obrigado a participar da cerimônia de passagem de faixa, no entanto, a ausência do político quebraria um ciclo de décadas nas eleições no Brasil.

A tradição de passar a faixa é apenas para simbolizar a passagem de governo e demonstrar a superação de divergências ocorridas entre os candidatos durante a campanha.

Além disso, outras festividades comuns no dia da posse, como o desfile do carro na esplanada, também não são obrigatórias.

De acordo com matéria do Estadão, no dia 8 de novembro, a esposa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Janja Silva, planeja que pessoas comuns, fora da política, entreguem a faixa ao novo presidente.

Passagens dos últimos anos

A última vez que um presidente não passou a faixa para o candidato eleito foi em 1985, com o fim da ditadura. O general João Batista Figueiredo não compareceu a posse de seu sucessor, José Sarney. Anos depois, em 1999, o militar contou em entrevista à revista IstoÉ que não fez a passagem, pois não acreditava que Sarney deveria ser presidente.

“Ele sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquela pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência”, afirmou.

Nos outros anos, a passagem da faixa foi realizada da forma tradicional. Em 1990, Sarney passou o item para Fernando Collor, que o entregou para Fernando Henrique Cardoso. FCH passou a peça para Lula em 2003 e o petista entregou a faixa para sua colega de partido Dilma Rousseff em 2011.

Como a presidente sofreu um impeachment em 2016, Michel Temer assumiu o cargo no mesmo ano e Dilma não terminou seu mandato. Na posse de Bolsonaro, em 2019, Temer passou a faixa para o atual presidente.

Bolsonaro vai passar a faixa para Lula?

Após perder a corrida eleitoral de 2022, Bolsonaro não ligou para o adversário como forma de reconhecer a derrota nas urnas, um ato simbólico que vinha sendo adotado pelos presidentes eleitos no país.

Com a quebra na tradição, a ida de Bolsonaro à posse de Lula ainda é uma dúvida.

Mourão nega que irá passar a faixa

Com as dúvidas a respeito da ida de Bolsonaro à posse, o atual vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), foi questionado se iria entregar a faixa a Lula (PT). Em entrevista ao Valor Econômico, no dia 16 de novembro, o político negou que faria a passagem, já que não o chefe do Executivo.

“Não adianta dizer que eu vou passar. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar.”, alegou. Mourão ainda argumentou que se Bolsonaro não for tirar a peça e fazer a passagem , qualquer um poderia fazer a entrega do objetivo ao candidato eleito. “Então, se é para dobrar, bonitinho, e entregar para o Lula, qualquer um pode ir ali e entregar”, afirmou.

Quando será a posse de Lula?

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse no dia 1° de janeiro, feriado nacional do Ano Novo. Em 2023, a data cairá em um domingo. A cerimônia é realizada no Congresso Nacional em Brasília pela manhã. O evento é aberto ao público e gratuito.

Como é costume, o presidente eleito fará um desfile em carro aberto por um percurso que vai da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional e terá cerca de dois quilômetros. Ao chegar no Congresso, é realizado o compromisso constitucional, que formaliza o processo de posse. O novo chefe do Executivo faz, então, um pronunciamento.

Segundo os protocolos seguidos nos últimos anos, na sequência, o ex-presidente passa a faixa presidencial ao candidato eleito, a cerimônia é tradicional na política brasileira. Já vestindo a peça, o novo governante discursa para o público que está no local.

Essa será a última vez que o presidente tomará posse em 1° de janeiro. Conforme foi aprovado no Congresso, a partir das próximas eleições, a diplomação do candidato eleito será feita no dia 5 de janeiro.

Em 2027, as cerimônias serão realizadas no dia 6 de janeiro.

Diplomação de Lula e Ackmin

Antes da posse, existe outra cerimônia: a diplomação, que faz parte do processo que atesta a vitória dos candidatos eleitos, além de provar a aptidão da chapa para tomar posse no ano seguinte. O ato deve ocorrer até o dia 19 de dezembro de 2022.

Governadores eleitos em 2022 também devem cumprir com o processo de diplomação até meados de dezembro. O tribunal ainda alega que candidatos do sexo masculinos que não tiverem apresentado o documento de quitação com o serviço militar obrigatório não poderão ser diplomados. Também não recebem o diploma aqueles que tiveram a candidatura indeferida.