Presidente pode tirar férias? O que diz a CF sobre folga de Bolsonaro
Recesso do presidente em meio às enchentes na Bahia vêm causando revolta
Foto: Carolina Antunes/Presidência da República/Reprodução
Enquanto a Bahia sofre com os efeitos das fortes chuvas que vêm atingindo especialmente a região sul do estado, o presidente Jair Bolsonado (PL) aproveita uns dias de descanso em Santa Catarina. A atitude, que vem provocando desconforto até mesmo entre os apoiadores do governo, causou revolta nas redes sociais. Na praia em Santa Catarina, o mandatário afirmou que esperava não precisar adiantar seu retorno ao trabalho. Mas será que o presidente pode tirar férias? Saiba o que diz a Constituição.
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O presidente do Brasil pode tirar férias?
No Brasil, costumeiramente, durante o recesso do Poder Legislativo, o presidente da República aproveita para tirar uns dias de descanso e evitar compromissos oficiais. Na ausência do chefe do Executivo, ministros de Estado podem representar o presidente na tomada de decisões. No entanto, esse distanciamento não significa que ele esteja afastado do cargo e, caso haja alguma demanda mais séria relacionada à União, espera-se que o próprio presidente assuma a frente e retorne ao trabalho.
Em abril deste ano, durante uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle da Câmara dos Deputados, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que “o presidente da República não tem direito a férias”. À época, deputados haviam questionado os gastos de Bolsonaro durante viagens a São Francisco do Sul (SC) e Guarujá (SP) entre os dias 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano.
O que diz a Constituição Federal?
Embora a Constituição brasileira não seja clara se o presidente e outros representantes do Governo Federal podem tirar férias, todo trabalhador brasileiro tem, por lei, direito a um recesso remunerado pelo menos uma vez ao ano. O que acontece, no entanto, é que a ausência do presidente da República pode causar insegurança política. Segundo especialistas, formalmente, o presidente pode tirar uns dias de descanso, mas isso não significa que ele está de férias. Em outras palavras, caso seja necessário, ele deve assumir a responsabilidade que lhe cabe como representante máximo da nação.
Recesso polêmico deste ano não é o primeiro
No fim do ano passado, Bolsonaro viajou para São Francisco do Sul e Guarujá por mais de 15 dias entre dezembro e janeiro deste ano. O recesso foi criticado por eleitores e pela oposição porque as “férias” foram tiradas em meio à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
O recesso custou quase R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Em conversa com apoiadores, no início deste ano, Bolsonaro ironizou a situação: “A despesa grande, eu vou assim mesmo. ‘Ah, gastou R$ 2 milhões nas férias’. Vai ter mais férias. Vai ser gasto, fique tranquilo”, disse. Além disso, o presidente circulou pelas cidades litorâneas sem máscara, mesmo diante do estrondoso número de mortes causadas pelo coronavírus.