O governo de Bolsonaro pode sofrer impeachment?

Após decretar estado de calamidade pública, devido a falta de leitos hospitalares e oxigênio para pacientes diagnosticados com Covid-19, a cidade de Manaus continua sofrendo com a crise do sistema público de saúde. Com a repercussão internacional negativa, brasileiros recorreram à internet para pedir o impeachment do governo Bolsonaro (sem partido).

Milhares de internautas, entre eles famosos como a atriz Leandra Leal, mencionaram o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia (DEM – RJ), no Twitter, pedindo a derrocada do atual governo. Bolsonaro, por sua vez, declarou nesta sexta-feira (15) que o governo federal “fez a sua parte” para ajudar o estado do Amazonas.  O Ministério Público e a Defensoria refutaram a sua fala, e afirmaram a responsabilidade pela crise é do Bolsonaro.

Os pedidos de impeachment tomaram conta das redes sociais na manhã desta sexta-feira. A hashtag “#ImpeachmentBolsonaroUrgente” entrou para os assuntos mais comentados no Twitter, com mais de 100 mil menções. Os apoiadores de Bolsonaro também se manifestaram, e como resposta, subiram a hashtag “#Bolsonaroaté2026”.

O que Rodrigo Maia pensa sobre impeachment de Bolsonaro

Em entrevista coletiva concedida à imprensa no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, Rodrigo Maia afirmou que será “inevitável” lidar com a questão em breve. “Eu acho que esse tema de forma inevitável será discutido pela casa no futuro. Temos de focar no principal, que agora é salvar o maior número de vidas, mesmo sabendo que há uma desorganização e uma falta de comando por parte do ministério da Saúde”, disse Maia, ao lado de João Dória, governador de São Paulo.

Maia reforçou o seu descontentamento com Jair Bolsonaro nesta última quinta-feira (14).  Para ele, a crise no sistema de saúde em decorrência à Covid-19 é resultado da “agenda negacionista que muitas lideranças promovem”. Maia também afirmou que o Congresso irá retomar as atividades na próxima segunda-feira (18) para debater a situação de Manaus e a agenda de vacinação no Brasil.

A falta de oxigênio em Manaus, o atraso na vacina, a falta de coordenação com estados e municípios são resultado da agenda negacionista que muitas lideranças promovem.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 14, 2021

De acordo com a pesquisa CNI-Ibope feita no começo de dezembro de 2020, a popularidade de Bolsonaro só se mantém estável em cidades com até 50 mil habitantes. Tal dado foi confirmado pelo Datafolha ainda no mês anterior, que marcou uma rejeição de 50% somente no estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, o governo Bolsonaro marcou 42% de rejeição entre a população.

Bolsonaro pode mesmo sofrer impeachment?

Apesar do descontentamento, o processo de impeachment cabe a Rodrigo Maia, atual Presidente da Câmara dos Deputados e responsável por dar andamento aos pedidos de cassação. Caso Maia avalie que uma ou mais solicitações deverão ser estudadas, é formada uma comissão para analisá-las em dez sessões. Em contrapartida, neste mesmo período, Bolsonaro poderá apresentar sua defesa.

Até o momento o presidente foi citado em 60 pedidos de impeachment, segundo informou a revista VEJA. As solicitações foram protocoladas ao longo dos últimos dois anos, desde que assumiu o cargo. Com a atual crise, a previsão não é promissora para o futuro de Bolsonaro.

Após a realização das dez sessões da comissão especial, os deputados se reunirão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para uma primeira votação. Se 2/3 dos deputados optarem pela continuidade do processo, o mesmo poderá seguir para o Senado Federal, onde terá outra sessão presidida pelo presidente do Superior Tribunal Federal.

Mas para que o impeachment ocorra é necessário que 2/3 dos senadores votem a favor da cassação. Se o resultado for favorável, como aconteceu com Dilma Rousseff (PT) em 2016, o presidente será condenado e afastado do cargo.

O que acontece se Bolsonaro cair?

Caso Bolsonaro sofra impeachment, Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente, assumiria sumariamente o cargo.  Mourão disse à imprensa nesta sexta-feira que o “governo está fazendo além do que pode dentro dos meios que a gente dispõe”, em relação à crise hospitalar de Manaus.

Na opinião de Mourão, medidas mais restritivas enquanto a situação da pandemia da Covid-19 não funcionam no país. O general e atual vice-presidente afirmou que “imposição de disciplina em cima do brasileiro não funciona muito”.

Diferente de Bolsonaro, Mourão afirmou que irá se vacinar contra a Covid-19. Ainda discordando dos princípios do governo de Bolsonaro, que defendem a ideia da não obrigação da vacinação, o vice-presidente disse que “a vacina é para todo o país” e é “uma questão coletiva.”