Lula pode se reeleger em 2026? Veja o que a lei diz
Lei brasileira permite que Luiz Inácio Lula da Silva se candidate à reeleição na próxima disputa eleitoral para esse cargo, em 2026
Lula poderá se candidatar à reeleição em 2026. Foto: Divulgação / Assessoria de Imprensa
As regras brasileiras permitem que o atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se candidate à reeleição na próxima disputa eleitoral para esse cargo, em 2026. De acordo com o artigo 82 da Constituição Federal, “o presidente, os governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos, poderão ser reeleitos para um único período subsequente.”
Ou seja, em 2026, Lula poderá se lançar candidato ao novo pleito.
Lula poderá disputar a reeleição
Lula, o atual Presidente da República, tem direito a disputar a reeleição em 2026 para chegar ao quarto mandato, mas se cumprir o aceno de campanha, o petista não entrará na disputa eleitoral.
“Todo mundo sabe que eu tenho 4 anos para fazer isso [governar]. Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer reeleição”, afirmou Lula que, na época da declaração, feita em setembro do ano passado, ainda era candidato à presidência.
O assunto também foi tema de conversa do político em uma rádio da Bahia. “Eu não vou ser um presidente da República que está pensando na sua reeleição. Eu vou ser o presidente que vou estar pensando em governar este país por quatro anos e deixá-lo tinindo para que o povo brasileiro recupere definitivamente o bem-estar social, a alegria, o prazer de viver, o prazer de ser baiano, o prazer de ser brasileiro”, disse à rádio Metrópole.
“É isso o que eu quero deixar. Então, eu tenho quatro anos da minha vida para dedicar, para cuidar desse povo. Só tenho quatro anos, só tenho quatro anos”, completou. A mesma mensagem já foi publicada pelo próprio Lula em uma rede social.
Eu tenho 4 anos para dedicar cada minuto para fazer mais do que eu fiz em 8, para entregarmos um Brasil feliz, com bom salário, previdência. Um país que não deixe uma pandemia matar mais de 600 mil pessoas com um presidente sem derramar uma lágrima por ninguém.
— Lula (@LulaOficial) July 1, 2022
Apesar das afirmações do presidente, o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já cogita a possibilidade de que Luiz Inácio dispute a reeleição. Ele deixou a intenção clara durante entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira, dia 2 de janeiro.
Em sua fala, Costa afirmou que se o Governo Federal obtiver “êxito” durante os próximos 4 anos e se o presidente tiver “energia” para um novo mandato, ele crê na possibilidade de o atual presidente buscar ocupar a Presidência da República pela quarta vez.
Quem pode disputar uma reeleição?
Os mandatos eletivos de parlamentares e chefes de Poder Executivo tem atualmente duração de 4 anos. Ou seja, a regra vale para o presidente, os governadores, prefeitos, vereadores, assim como para deputados federais e estaduais. Aqueles que ocuparam esses cargos por 4 anos, podem se candidatar à reeleição para exercer novo mandato de mais 4 anos. Depois desse período eles não podem se candidatar automaticamente para um terceiro mandato. Uma nova candidatura só pode ocorrer após anos de afastamento desse cargo, como ocorreu com Lula, que voltou à presidência depois de um intervalo de mais de 10 anos.
A exceção a essa regra são os senadores, que exercem um mandato que dura 8 anos. Apesar disso, as eleições para o Senado Federal acontecem de quatro em quatro, por isso, a cada eleição o quadro de senadores passa por uma renovação, mesmo que não total de seus ocupantes.
Outro fato interessante é que, no caso dos senadores, não há limite na quantidade de reeleições para os ocupantes desse cargo. Ao contrário das demais funções do Poder Executivo https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=287055 , em que o político tem o direito de se reeleger apenas uma vez.
Quem pode se candidatar a um cargo político?
Existem várias regras e condições que precisam ser cumpridas para que uma pessoa possa ocupar um cargo político. Por exemplo, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado e estar filiado a um partido político há pelo menos um ano antes da eleição.
Os candidatos também precisam ter uma idade mínima de acordo com o cargo que pretende ocupar. Vereadores devem ter pelo menos 18 anos, e deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vice-prefeitos devem ter, no mínimo, 21 anos.
Já candidatos ao cargo de governador e vice-governador devem ter pelo menos 30 anos de idade, e 35 anos para concorrer à presidência da República, vice-presidente e senador.
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