Lula pode concorrer à presidência em 2022?

Dois mil e vinte um será um ano decisivo para o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que demonstra interesse em enfrentar Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa eleitoral à presidência em 2022. No dia 7 de abril de 2018, Lula foi preso pela operação Lava-Jato sob acusação de corrupção, e desde então o fundador do Partido dos Trabalhadores teve seus direitos políticos caçados, o que o impossibilitou de se candidatar nas eleições de 2018.

Faltando um pouco mais de um ano para a próxima corrida presidencial, o cenário político brasileiro já começa a se deparar com dúvidas e incertezas em torno de uma possível candidatura de Lula nas eleições de 2022, o que poderia levar ao fim da era bolsonarista e uma intensificação no clima de polarização ideológica no país.

Lula pode voltar em 2022?

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve pautar nos próximos meses o pedido de habeas corpus de Lula, que atualmente trânsita na Segunda Turma do STF. O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que a análise de defesa do ex-presidente poderia ser feita ainda no mês de fevereiro, de acordo com informações da Agência Todas. No entanto, ainda não há uma data exata para o julgamento. Em caso de uma decisão favorável a Lula, o fundador do PT poderia ter os seus direitos políticos devolvidos e assim participar das próximas eleições que acontecem em 2022.

Em entrevista ao portal ConJur, realizada no começo de 2020, Lula afirmou que “quem quisesse ganhar dele, teria que viajar mais que ele, fazer mais discursos que ele e brigar também”.  Para o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, a análise do habeas corpus, capaz de anular as condenações e devolvê-las para 1º instância, é o “desdobramento mais esperado para 2021”, disse à publicação feita pela Agência Todas.

O processo conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro, que levou a condenação de Lula em 2ºgrau pelos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, foi contestado pela defesa de Lula e é investigado no STF. O escândalo da Vaza Jato, que apontou as falhas na condução das investigações da operação Lava Jato, fez com que a força-tarefa paraense tivesse sua “parcialidade” julgada. Ponto de vista favorável para Lula e sua pretensão de concorrer nas eleições em 2022.

O que pensa a defesa de Lula

O julgamento do pedido de habeas corpus de Lula na Segunda Turma da corte, foi iniciado em 2018 e contabiliza dois votos contrários à suspeição de Moro, os dos ministros, Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin. Agora, cabe a Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques votarem a favor de Lula, que seria contrário à suspeição do ex-ministro da Justiça.

A defesa do petista acredita que existem circunstâncias favoráveis para o pedido do seu habeas corpus. Uma das citadas na publicação da Agência Todas, encontrada no site do próprio Partido dos Trabalhadores, é o enfraquecimento de Sergio Moro, principalmente após o vazamento de suas conversas com Deltan Dallagnol, ex-coordenar da Lava Jato, e também das suas recentes ligações políticas com opositores de Lula, como o próprio presidente Jair Bolsonaro.

Em junho de 2019, o site The Intercept divulgou uma série de supostos trechos das conversas trocadas por Moro durante a condução do julgamento da Lava Jato, entre os anos de 2015 e 2018. O material serviu para sustentar a defesa de Lula, que diz acreditar na “parcialidade da força-tarefa de Curitiba”.

Haddad é a indicação de Lula para 2022

Caso não consiga recuperar seus direitos políticos, Lula já declarou que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tem seu apoio para representar o partido nas disputas eleitorais de 2022. A informação foi confirmada pelo próprio Haddad nesta sexta-feira, 5 de fevereiro. Em entrevista à TV 247, o pré-candidato afirmou que Lula o chamou para colocar “o bloco na rua”.

Em 2018, Lula estava ilegível devido as acusações de corrupção, o que não permitiu concorrer a presidência. Haddad assumiu o posto de representante do PT, e chegou ao segundo turno contra o atual presidente Bolsonaro, com 44,87% dos votos válidos, totalizados em 47.038.963.

Em entrevista ao UOL, a deputada federal Gleisi Hoffmann disse que a candidatura de Haddad é algo “quase natural”, se Lula se mantiver inelegível. Ela também citou outros nomes possíveis para a candidatura, sendo eles Rui Costa, Camilo Santana (Ceará) e Welligton Dias e o senador Jaques Wagner.

O que impede Lula de se candidatar?

O principal fator que deixou Lula de fora das eleições de 2018, e que pode se repetir em 2022, é a existência da Lei da Ficha Limpa  nº 135/2010. Presente na Constituição Federal, a lei proíbe que políticos condenados em decisões de segunda instância, como no caso do ex-metalúrgico, possam de candidatar para cargos na política.

A Lei foi aprovada e sancionada durante a gestão do PT no governo federal. Considerada um “marco da mobilização do povo brasileiro pelo fim da corrupção”, ela se enquadra também para qualquer pessoa que queira concorrer a um cargo público. Como ela funciona na prática? A Justiça Eleitoral impede a candidatura de:

• Políticos que tiveram o mandato cassado ou tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades que caracterizem improbidade administrativa;
• Pessoas físicas e dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais consideradas ilegais;
• Condenados em processos criminais por um órgão colegiado; e políticos que renunciaram aos seus mandatos para evitar um possível processo de cassação, por exemplo, entre outros.