Voto em branco e voto nulo: entenda a diferença nas eleições

As eleições gerais são um dos principais eventos do Brasil no ano de 2022. Apesar do primeiro turno ocorrer só no dia 2 de outubro, os meses que antecedem são um momento para pesquisar sobre possíveis candidatos a serem votados. Em meio a isso, também é importante entender a diferença entre voto em branco e voto nulo, e de que forma eles interferem no cenário eleitoral. 

Como funciona o voto em branco e voto nulo

Na teoria, o voto em branco e voto nulo não possuem uma diferença de efeito entre si, e sim no que representam. O primeiro acontece quando o eleitor aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma, como uma forma de manifestar que não tem preferência por nenhum dos candidatos. Já o segundo é quando o eleitor manifesta a vontade de anular o seu voto, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrado, servindo também como uma forma de protesto.

O voto nulo costuma provocar o engano de que, se mais da metade dos eleitores votarem nulo, a eleição seria cancelada ou anulada. Esse mito se deve a uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de uma nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos. No entanto, a nulidade a que se refere é a anulação de votos em decorrência de fraudes nas eleições, ou seja, se um candidato eleito com mais da metade dos votos válidos tiver, após a sua diplomação, seu registro de candidatura indeferido ou seu mandato cassado. 

Por fim, tanto a anulação quanto o voto em branco são considerados apenas para fins estatísticos e pelo seu valor simbólico, já que o que define mesmo o vencedor são os votos válidos, que são aqueles dados a candidatos ou legendas. Mas, de maneira indireta, acabam interferindo nas eleições por diminuírem o total de votos válidos, isto é, da quantidade que um candidato precisa atingir para ser eleito. Por isso que uma eleição com uma porcentagem majoritária de votos brancos ou nulos elege um candidato que não representa, de fato, a maioria da população.

O que significa o voto de abstenção?

O voto de abstenção representa o eleitor que não compareceu para votar no dia da eleição. Nessa situação, a ausência precisa ser justificada, caso contrário a pessoa ficará irregular perante a Justiça Eleitoral, o que pode acarretar em diversos obstáculos como, por exemplo, a impossibilidade de pedir empréstimos, fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição, e se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos. Neste ano, a regularização da situação eleitoral pode ser feita até o dia 4 de maio. 

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