Quando é a eleição para presidente? Pleito será em outubro de 2022

Neste ano será realizada uma nova eleição para presidente. Dividida em até dois turnos, a disputa majoritária deverá eleger um novo chefe do executivo do país ou reeleger o atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro. Com a proximidade do início do segundo semestre do ano, período em que a votação costuma ocorrer no Brasil, muitos cidadãos se questionam sobre quando é a eleição para presidente.

Quando é eleição para presidente?

De acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2 outubro de 2022 é quando é a eleição para presidente.

Nesta mesma data, os brasileiros aptos a votar deverão escolher também os ocupantes dos cargos de governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. Assim como nos anos anteriores, o voto é obrigatório para quem possui entre 18 e 69 anos. Já para quem é analfabeto e tem entre 16 e 17 anos, a participação é facultativa.

Caso nenhum dos candidatos consiga mais da metade dos votos válidos, a eleição para presidente deverá ser decidida em segundo turno, que será realizado no dia 30 de outubro. O intervalo é determinado pela Constituição Federal, que prevê que as disputas sejam realizadas no primeiro e último domingo do mês.

Segundo o TSE, os eleitos neste ano serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. Já a cerimônia de posse acontecerá no dia 1º de janeiro. No entanto, a partir do ano de 2027, a posse de presidente e governadores passará a acontecer em uma nova data, nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. A mudança foi aprovada pelo Senado em 2021.

Agora que o eleitor já sabe quando é a eleição para presidente, como regularizar o título?

Como saber se meu título foi regularizado?

Para participar das eleições 2022, quem estava em dívida com a Justiça Eleitoral precisou regularizar o título até o dia 4 de maio. No entanto, como algumas solicitações só foram analisadas posteriormente, é preciso que o eleitor consulte se suas pendências foram quitadas e o título regularizado. Para tal, ele deverá acessar o site do TSE, pesquisar por ‘Situação Eleitoral’ e informar seu CPF. Caso esteja apto para votar, o site informará que a situação do eleitor é regular.

Consulta de local de votação

Quem já descobriu quando é a eleição para presidente e deseja participar do pleito mas ainda não sabe onde deverá votar pode consultar o local de votação, zona e seção eleitoral por meio do site do TSE. No menu principal, localizado na parte superior do site, o eleitor deve selecionar a opção ‘Eleitor e eleições’. Em seguida, no lado esquerdo da tela, será preciso clicar em local de votação/zonas eleitorais. Na página seguinte, ele deverá clicar em ‘Consulta local de votação’.

É possível realizar o procedimento de duas formas, informando o número do título do eleitor ou dados pessoais como CPF, data de nascimento e nome da mãe. Após preencher as informações solicitadas, o TSE disponibilizará o endereço completo do local de votação, número da zona e seção, além de confirmar a data em que o eleitor deverá estar presente para realizar seu voto na eleição 2022.

Como solicitar o voto em trânsito?

Para quem consultou as datas de quando é a eleição para presidente e descobriu que não estará no seu domicílio eleitoral durante algum dos dias da eleição, é possível solicitar a realização do voto em trânsito. Nessa modalidade, o eleitor pode indicar outra cidade para a votação. No entanto, só é possível caso o cidadão esteja em uma das capitais do Brasil ou em municípios com mais de 100 mil eleitores.

Para realizar a indicação do novo local, o eleitor deverá procurar um cartório eleitoral a partir do dia 18 de julho e solicitar a abertura de um requerimento para o voto em trânsito. De acordo com o TSE, o serviço só pode ser realizado presencialmente já que a solicitação pela internet não está disponível.

Quais documentos devo levar no dia da votação – Quando é a eleição para presidente

De acordo com o TSE, é preciso comprovar a identidade antes de realizar a votação. Por isso, é preciso comparecer ao local de votação com alguns documentos. São eles: título de eleitor ou e-Título e documento oficial com foto. No entanto, o TSE explica que a apresentação do título eleitoral não é obrigatória. Mas, nesses casos, o cidadão deverá consultar previamente o seu local de votação e comparecer com um documento oficial com foto.

Para quem já teve os dados biométricos coletados, também é necessário levar um documento oficial. Entre os aceitos estão: RG, carteira de habilitação, certificado de reservista ou carteira de trabalho. Certidões de casamento ou nascimento não são aceitas no momento da votação.

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