Passe livre eleição: como vai funcionar o transporte em SP, RJ e POA
O capital do maior colégio eleitoral do Brasil, São Paulo, vai fazer mudanças no trânsito no domingo (2).
Após a decisão da prefeitura, houve muita repercussão nas redes sociais. - Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Alegre
O passe livre eleição vigora em alguns locais do Brasil e isenta eleitores de pagar o transporte público no dia de votação. Na capital do maior colégio eleitoral, São Paulo, a prefeitura não afirmou se o benefício vai vigorar ou não. Mas várias alterações serão feitas no trânsito para uma melhor mobilidade na capital nesse domingo, 2 de outubro.
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Como vai funcionar o trânsito em São Paulo?
Embora a prefeitura de São Paulo não tenha feito publicações a respeito do passe livre, o trânsito sofrerá alterações na capital durante o domingo de eleição. A CET publicou na terça-feira (27) todas as medidas que serão impostas na cidade no dia de votação.
O atendimento nas linhas de ônibus, metrôs e trens será reforçado. Cerca de 2 mil ônibus a mais estarão rodando na capital paulista no domingo, o intervalo entre os trens também será reduzido para dar maior fluidez aos usuários. Além do aumento de funcionários e da segurança dentro das estações.
O metrô funcionará normalmente das 4h40 até a meia noite. Mas nas linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha, trens reservas estão de prontidão e serão colocados em funcionamento caso seja necessário. Ônibus intermunicipais funcionarão normalmente, sem alterações.
O Elevado Presidente João Goulart, que fecha nos domingos e feriados, estará aberto para maior fluidez dos veículos. O estacionamento em vias e espaços públicos será permitido aos motoristas, exceto em corredores de ônibus, faixas exclusivas de ônibus à direita ou à esquerda e vias rápidas. A zona azul vai atuar de acordo com a sinalização local.
Além disso, a CET afirmou que vai montar uma operação especial de monitoramento de trânsito no sábado (1°) e domingo (2). A operação será intensificada no dia de votação, das 7h às 18h para garantir mobilidade e segurança aos motoristas e pedestres.
Algumas vias estão interditadas no domingo (2) e outras ficarão liberadas para compensar. Para saber se alguma rua que o eleitor costuma pegar estará fechada, ele deve entrar no site da CET e checar as alterações.
Passe livre eleição – Rio de Janeiro
O passe livre vai vigorar na capital do Rio de Janeiro no dia 2 de outubro, das 6h às 20h. O prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou em suas redes que os moradores da cidade ficarão insetos de pagar a tarifa do transporte público no dia de votação, basta que eles apresentem o título de eleitor. Segundo afirmou Paes, a medida visa fortalecer a democracia. O prefeito completou dizendo que amanhã seu decreto será regulamentado. Confira a publicação.
Eduardo Paes on Twitter: “ATENÇÃO! Vamos fortalecer a festa da democracia. No próximo domingo entre 6hs e 20hs o transporte por ônibus e BRT no Rio NÃO SERÁ COBRADO. Basta apresentar seu título de eleitor, embarcar e ir às urnas votar em seus candidatos. Vamos exercer nosso direito democrático,1/2 / Twitter”
ATENÇÃO! Vamos fortalecer a festa da democracia. No próximo domingo entre 6hs e 20hs o transporte por ônibus e BRT no Rio NÃO SERÁ COBRADO. Basta apresentar seu título de eleitor, embarcar e ir às urnas votar em seus candidatos. Vamos exercer nosso direito democrático,1/2
Passe livre eleição – Polêmica em Porto Alegre
O passe livre nas eleições funciona como forma de isenção do pagamento de passagem do transporte público nos dias de votação. A medida garantir que todos tenham condições de exercer o voto, mesmo pessoas de camadas baixas.
Desde 1995, a capital gaúcha concedia a isenção do pagamento para aqueles que precisavam pegar ônibus no dia de votação. Mas este ano, Porto Alegre não terá passe livre eleição, o que significa que a população que precisar usar o transporte público no domingo (2), terá que pagar o valor da passagem de R$ 4,80.
A medida foi suspensa após decisão da prefeitura em dezembro de 2021. A nova lei do Passe Livre, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), reduziu os dias em que o benefício é imposto na cidade. Antes a população ficava isenta de pagar passagem em 12 datas, com a nova lei, o número foi reduzido para duas ocasiões, dias de campanha nacional de vacinação e feriado municipal do dia 2 de fevereiro.
De acordo com informações do G1, a prefeitura ainda afirmou que foi necessário extinguir o passe livre nas eleições. Ainda foi argumentado que os eleitores votam em locais próximos à sua residência, então, diminuiria a necessidade do uso de transporte coletivo.
“Entendemos ser imprescindível extinguirmos o passe livre nas datas em que ocorrem eleições, uma vez que não persiste situação fática que justifique a necessidade de tal isenção. Isto porque a ampla distribuição geográfica das seções eleitorais no município de Porto Alegre atualmente permite aos eleitores votarem em local próximo à sua residência, o que afasta a necessidade de uso do transporte coletivo em tais deslocamentos”, justifica a prefeitura da capital gaúcha.
A medida foi aprovada na Câmara dos vereadores por 20 votos favoráveis a 13 contra. Ainda houve três tentativas para que as eleições fossem incluídas nas datas do passe livre, mas todas foram rejeitadas.
Repercussão da extinção do passe livre eleição
Após a repercussão da decisão da prefeitura, muitos políticos e eleitores se manifestaram contra a medida. O senador do Amapá, Radolfe Rodrigues (Rede), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o passe livre fosse garantido a todos os brasileiros no domingo de eleição.
Radolfe afirmou que essa decisão de Porto Alegre visava impedir que eleitores do Lula (PT) chegassem às urnas. O prefeito da capital do Rio Grande do Sul é apoiador de Bolsonaro (PL).
“A gente sente que tem um movimento em curso da parte do bolsonarismo para evitar o deslocamento dos eleitores para evitar que vão às urnas”, afirma o senador, que pede para que os locais onde existe o passe livre, ele seja mantido e locais em que ele não vigora, ele possa ser instaurado.
Segundo a pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, Lula (PT) vence entre eleitores das camadas mais baixas do Brasil.
Membros do Instituto de Arquitetos do Brasil do RS (IAB-RS) fizeram um abaixo-assinado para que o passe livre fosse garantido nos dias de votação.
Diversos candidatos e políticos de esquerda, como Manuela D’ávila e Luciana Genro (PSOL), além de influenciadores como Felipe Neto, se manifestaram nas redes sociais afirmando que a medida tinha cunho bolsonarista e um entrave à democracia, já que pode impedir que camadas mais pobres exerçam o voto.
Após a repercussão, o Ministério Público Eleitoral afirmou que “considera o passe livre no dia da eleição um importante instrumento para o fortalecimento da democracia”, mas que a decisão cabe à câmara dos vereadores de Porto Alegre.
Resposta do prefeito de Porto Alegre
Com a onda de manifestações contrárias à retirada do passe livre na eleição em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) se pronunciou. Ao veículo GaúchaZH, o prefeito afirmou, ontem (28), que poderia trocar o passe livre do feriado de Navegantes pelo dia da eleição.
Mas que essa decisão teria que ser tomada pelos vereadores na Câmara e não por ele. Melo ainda completou que essa decisão seria apenas para o primeiro turno. Para que o passe livre seja mantido no segundo turno, teria que haver outra compensação, segundo o emedebista. O prefeito ainda frisou que um dia de passe livre acarreta em muitos prejuízos financeiros à capital.
