Lula foi absolvido? Entenda os processos contra o ex-presidente

No debate da Globo de ontem (29), o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu diversas acusações de corrupção em seu governo e foi criticado por ter sido preso em 2018. O ex-presidente afirmou sua inocência em todos os casos. Mas será que Lula foi absolvido, como o próprio diz? Entenda os processos contra o petista.

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Lula foi absolvido?

Sim, de acordo com a Justiça brasileira, Lula é considerado um cidadão livre e inocente. A Constituição de 1988 prevê que “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

Segundo checagem do veículo Estado de Minas Gerais, Lula foi absolvido em três casos: na Operação Zelotes, no chamado “Quadrilhão do PT” e na Lava-Jato.

Zelotes: Lula foi acusado de ter editado uma medida provisória para receber propina do setor automobilístico. O ex-presidente foi julgado e absolvido pelo juiz Frederico Botelho da 10° vara federal do Distrito Federal, em 2021. O magistrado afirmou que a acusação contra Lula não foi convincente a respeito de sua participação.

Quadrilhão do PT: Lula foi acusado, junto com outros de seu partido, de ter partido de um esquema de corrupção que teria pago R$ 1,48 bilhão ao PT em propina. Lula, assim como a ex-presidente Dilma, foi inocentado pela juiz Marcus Vinicius Reis Bastos da 12° vara federal do Distrito Federal. O juiz alegou que não existia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

Operação Lava-Jato: O candidato foi acusado de ter obstruído as investigações da Operação Lava-Jato. Lula também foi absolvido desse processo pelo juiz substituto Ricardo Leite da 10° vara do Distrito Federal.

Condenação nos casos triplex e sítio

O ex-presidente também foi réu nos processos referentes ao sítio de Atibaia e ao triplex do Guarujá. Lula foi condenado pela 13ª Vara de Curitiba nos dois casos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Contudo, a Corte Brasileira entendeu que essa vara não tinha competência para julgar o ex-presidente. Foi considerado que Lula não deveria ter sido julgado em Curitiba e que o então juiz responsável pela condenação, Sérgio Moro, não teria sido imparcial. STF definiu que o candidato deveria ser julgado em Brasília.

Mas como passou muito tempo, os crimes dos quais Lula foi acusado, prescreveram, ou seja, foram arquivados pela Justiça Federal. Portanto, Lula não foi absolvido pelo STF dos casos do triplex do Guarujá ou do sítio de Atibaia, mas teve suas condenações anuladas.

Lula foi absolvido pela ONU?

O ex-presidente afirmou que teria sido absolvido pela Organização das Nações Unidos. A afirmação não é totalmente verdadeira, pois a ONU não julgou seu caso, portanto, não teria condições de absolvê-lo.

O Comitê de Direitos Humanos da organização, no entanto, alegou, em 2022, que Lula teve seus direitos políticos violados e que não foi julgado por um tribunal imparcial em Curitiba. A ONU criticou a maneira como o processo do candidato foi conduzido, mas não o declarou inocente nem culpado.

Em abril de 2018, Lula foi condenado à prisão por 12 anos e 1 mês pelo caso do triplex. O ex-presidente foi preso e, enquanto estava na cadeira, foi condenado a mesma sentença para o caso do sítio.

Naquele ano, o STF considerava legal a prisão em segunda instância, sem que todos os recursos tivessem sido aplicados.

Mas em 2019, o STF passou a entender que a prisão em segunda instância seria inconstitucional. Então, os réus só poderiam ser presos quando todos os seus recursos fossem esgotados. Com essa decisão, Lula foi solto após passar 580 dias encarcerado.