Forças Armadas nas eleições segundo turno: o que se sabe até agora

As Forças Armadas no segundo turno das eleições 2022 devem ter o mesmo papel desenvolvido pelos militares durante o primeiro turno das eleições 2022. Foi a primeira vez que as Forças Armadas atuaram na fiscalização do pleito junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o Ministério da Defesa, as Forças Armadas eleições foram incluídas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, por meio de uma portaria publicada em setembro de 2021. O documento instituiu a “Comissão de Transparência das Eleições” e o “Observatório da Transparência das Eleições”, das quais as Forças Armadas fazem parte.

O objetivo das Forças Armadas eleições segundo turno, dentro do comitê e o observatório, é o de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições e assim contribuir para resguardar a integridade do pleito, conforme diz a portaria.

As Forças Armadas estiveram junto na análise do plano de ação do Tribunal para a ampliação da transparência, pode opinar sobre o conteúdo e ainda recomendar ações, além de fiscalizar todas as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria.

O trabalho das Forças Armadas resultou, segundo o Ministério da Defesa, segue “estritamente as normas e etapas definidas pelo TSE”.

Abaixo, vamos explicar como as Forças Armadas eleições atuaram no primeiro turno e o como deve ser no segundo turno, que será realizado no dia 30 de outubro.

Como foi o primeiro turno das eleições 2022?

No primeiro turno, realizado no último domingo 2 de outubro, contou com as Forças Armadas, segundo informou o TSE. A presença das tropas foi para auxiliar a Justiça Eleitoral a manter a ordem pública, além de realizar operações logísticas, segundo o próprio TSE.

De acordo com a Folha de São Paulo, as Forças Armadas estiveram presentes em 153 municípios com militares indo às seções para tirar fotos dos boletins de urna e enviá-los para uma equipe técnica que ficou concentrada em Brasília, dentro do Ministério da Defesa checando o material.

O resultado da fiscalização deve terminar em um relatório que será entregue ao TSE. Apesar das eleições terem sido realizadas há alguns dias, o documento não foi divulgado.

Ainda conforme a Folha de São Paulo, o relatório vai trazer informações das etapas de auditoria do processo eleitoral, que incluiu a checagem de boletins de urna.

As Forças Armadas eleições estiveram presentes no pleito para verificar se os votos registrados nos boletins de urna batem com o que chegou ao TSE através da urna eletrônica. Lembrando que este é um dos principais pontos levantados pelo atual governo, de suspeita de fraudes nas urnas.

O Estadão trouxe que, ao todo, as Forças Armadas monitoraram 641 urnas.

A expectativa é de que o anúncio sobre a atuação das Forças Armadas segundo turno seja feito em breve, já que a votação acontece no último domingo do mês, dia 30 de outubro.

No discurso logo depois do encerramento da apuração das urnas no primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que iria aguardar o parecer das Forças Armadas. De acordo com o jornal O Globo, Bolsonaro reforçou que as tropas foram convidadas a participar da comissão de transparência eletrônica pelo TSE, e que ficou a cargo do Ministério da Defesa este assunto.

Segundo publicação do Yahoo, o Ministério deve informar que não conseguiu provar que houve fraude nas urnas eletrônicas. É esperado um encontro entre o ministro Paulo Sérgio Nogueira e o presidente Jair Bolsonaro na primeira semana após o primeiro turno.

Forças Armadas eleições segundo turno: como será?

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Defesa ainda não se pronunciaram oficialmente sobre como deve ser a atuação das Forças Armadas eleições segundo turno.

Ainda não se sabe se as Forças Armadas retornam às urnas no último domingo do mês, quando será realizado o segundo turno.

Isso porque estrategistas da campanha de Bolsonaro nas eleições têm recomendado o presidente e candidato à reeleição a deixar de lado a suspeita em cima das urnas e focar na economia e nas propostas para um eventual segundo mandato.

Os militares ainda não entregaram a Bolsonaro o relatório da fiscalização do primeiro turno. Conforme noticiado pela Folha de São Paulo, se fossem encontradas divergências o próprio TSE seria acionado para adotar providências e analisar o caso.

A TSE prevê que se houver indicativos de falhas, as entidades fiscalizadoras podem solicitar uma verificação extraordinária do sistema eleitoral após a eleição, mas desde que se sejam relatados fatos e indícios que justifiquem.

Ainda no primeiro turno, as Forças Armadas atuaram não só na fiscalização e no registro do boletim das urnas como também no acompanhamento dos testes de integridade que aconteceram em todos os estados.

Essa testagem foi mais um mecanismo para conferir a segurança das urnas eletrônicas e consistia em confirmar se os votos registrados no aparelho foram os mesmos calculados nos boletins de urna, impressos após o final do pleito.

De acordo com a Folha de São Paulo, as Forças Armadas foram orientadas a não usar farda e se vestirem como civis. Cada equipe tinha cerca de quatro militares que passaram o dia se comunicando com os técnicos que ficaram no Ministério da Defesa.

Não há um prazo para o relatório das Forças Armadas ser apresentado.

É importante ressaltar que deve que foi implementada, em 1996, a urna eletrônica nunca registrou fraude ou interferência nos resultados das votações.