Entenda a relação de Bolsonaro com o orçamento secreto 2022
As emendas de relator do Orçamento aprovadas em 2019 vem sendo usadas como arma eleitoral contra o atual presidente.
Bolsonaro (PL) teria negociado com o Congresso para aprovação do orçamento secreto. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
No último debate do SBT, realizado em 24 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu duras críticas com relação ao chamado orçamento secreto. Além disso, desde o início da campanha eleitoral, o candidato à reeleição tem sido muito questionado a respeito dessa decisão, que foi tomada pelo Congresso em 2019 e implementada no ano seguinte.
As chamadas emendas de relator vem sendo um empecilho na campanha eleitoral de Bolsonaro em 2022. Pois seus adversários constantemente o questionam a este respeito.
Entenda como funciona o orçamento secreto e qual a participação de Bolsonaro em sua criação.
Veja também quais são os números dos candidatos à presidência.
O que é orçamento secreto?
Em 2019, o Congresso Federal aprovou as novas emendas de relator do Orçamento, que depois ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Implementada em 2020, essa decisão permite que parlamentares façam uso dos recursos dos cofres da União, dinheiro público, sem especificar para onde a quantia será destinada. A Lei Orçamentária Anual (LOA) existe há anos e permite que os parlamentares destinem dinheiro para contribuir com a população de seu estado. Mas com as emendas aprovadas em 2019, o valor foi aumentado e os políticos podem usar o dinheiro sem especificar quanto e para onde ele será destinado.
Bolsonaro alega que foi contra as emendas e tentou veta-las. Em 2020 e 2021, o presidente chegou a vetar a criação de novas emendas. Em uma das vezes, o Congresso votou e derrubou o veto. Contudo, depois, segundo reportagem da BBC, foi feito um acordo entre Bolsonaro e os parlamentares para que o “orçamento secreto” fosse aprovado. O chefe do executivo nega que tenha tido essa negociação.
Arma eleitoral 2022
Este ano, o orçamento secreto tem sido um problema para a campanha de Bolsonaro. Isso acontece, porque seus adversários usam a criação das novas emendas como arma eleitoral para criticar a gestão do presidente, já que o orçamento secreto nasceu durante seu tempo de governo.
Os candidatos argumentam que como o orçamento secreto prevê a falta de transparência para uso de recursos públicos, isso facilita a corrupção e desvio de verba. O presidente é criticado por ter negociado com o Congresso e feito um acordo para que as emendas fossem aprovadas.
Bolsonaro criou o orçamento secreto?
Não, Bolsonaro não foi o criador das emendas de relator. No entanto, elas foram criadas durante seu governo. O presidente recebe críticas por reafirmar constantemente que vetou o orçamento secreto. Pois a princípio o chefe do executivo realmente vetou as emendas, mas depois recuou e o projeto foi aprovado. Existe também a suspeita de que Bolsonaro teria negociado com o Congresso sua aprovação. O presidente também é criticado por ter proposto a quantia de R$ 19,4 bilhões para o orçamento secreto em 2023.
Além disso, a proposta do governo para o orçamento secreto de 2023 é de R$ 19,4 bilhões para uso dos parlamentares. Valor quase R$ 3 bilhões mais alto do que a quantia atual, que é R$ 16,5 bilhões. A proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e foi enviada ao Congresso pelo presidente.
Debate trouxe o assunto à tona novamente
No debate de sábado (24), Bolsonaro foi alvo de críticas por conta do orçamento secreto. O chefe do Executivo, em resposta, fez algumas acusações caluniosas às candidatas Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil). O candidato afirmou que as mulheres teriam votado para derrubar o veto presidencial ao orçamento secreto. Contudo, as senadoras do MS votaram a favor da manutenção do veto.
Bolsonaro também acusou Soraya Thronicke de ter usado R$ 114 milhões do orçamento. De acordo com apuração do Estadão, essa informação não procede, mas que a candidata teria sido beneficiada com R$ 95,2 milhões em emendas do orçamento secreto. Ainda no evento, o presidente fez uma acusação parecida a Simone Tebet, alegando que a senadora teria feito uso do recurso do orçamento secreto em 2021. O veículo Estadão também apurou que não há registros de que Tebet teria usado recursos do orçamento.
Assista trecho do debate divulgado pela Veja:
#DebatePresidente | Jair Bolsonaro: “Não sei para onde vai o dinheiro do Orçamento Secreto”
Assista ao debate ao vivo: https://t.co/ItUaybTfvC pic.twitter.com/S7rDWbZMYZ
— VEJA (@VEJA) September 24, 2022
