ELEIÇÕES: pode votar sem biometria em 2022?
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Com as eleições 2022 se aproximando, já é hora dos eleitores ficarem atentos para os requisitos necessários para poder votar nos dias do pleito. Em relação a esse assunto, uma dúvida que costuma surgir é se pode votar sem biometria. Entenda como funciona.
Pode votar sem biometria- regra das eleições 2022
Qualquer eleitor pode votar sem biometria em 2022. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto. Além disso, o cadastro biométrico está suspenso desde 2020, em decorrência da pandemia de covid-19, já que a coleta das digitais podia ser feita apenas de forma presencial. E o sistema também está passando por atualizações de softwares e equipamentos para a prestação de um melhor serviço ao eleitorado. Ou seja, por enquanto também não é possível realizar novos cadastros de biometria.
Dessa forma, não houve identificação biométrica durante as eleições municipais de 2020, e os protocolos sanitários a serem seguidos para as eleições gerais de 2022 ainda não foram definidos. Para comprovar a identidade nos dias de votação, os eleitores podem utilizar os seguintes documentos: carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. Aqueles que já tiveram sua biometria coletada antes da suspensão também tem a opção de utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação, em que ele pode ser baixado no Google Play ou Apple Store.
O que é a biometria
O uso da biometria para poder votar surgiu com o objetivo de trazer mais segurança ao processo eleitoral, de forma que evitasse que uma pessoa votasse no lugar da outra. Esse processo consiste no posicionamento do dedo do eleitor no leitor biométrico, para que ele identifique as impressões digitais do mesmo. Com esse novo método, a intervenção humana no processo de votação também foi reduzida, já que a urna só é liberada para votação após a confirmação da identidade do eleitor, em que as suas digitais são verificadas a partir do banco de dados da Justiça Eleitoral.
A identificação biométrica começou a ser testada em 2008, nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Em 2010, o projeto de identificação biométrica teve continuidade, ampliando para outros 57 municípios. Mais recentemente, nas eleições gerais de 2018, o número de pessoas com cadastro biométrico já passava de 85 milhões. E, em 2020, esse total era de aproximadamente 120 milhões de eleitores. Segundo o TSE, espera-se que quase 100% do eleitorado esteja apto a votar com identificação biométrica até as eleições de 2026.
Quando vai ser a eleição 2022
De acordo com o calendário disponibilizado pelo TSE, o primeiro turno das eleições de 2022 será no dia 2 de outubro, enquanto o segundo ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
Neste ano, a eleição será feita entre as 8h e às 17h do horário de Brasília. Dessa forma, a apuração deve começar ao mesmo tempo em todo o país. Em Manaus, por exemplo, os eleitores poderão votar entre as 7h e as 16h. Já em Fernando de Noronha, a eleição será realizada entre das 9h às 18h.
Os cargos que serão disputados nas eleições de 2022 são: presidente da República e vice, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais (ou distritais, no caso do Distrito Federal). No total, o número de candidatos eleitos este ano deve ultrapassar a marca dos 1.600, incluindo as Assembleias Legislativas de cada unidade da federação.
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