Eleições 2022: como funciona o voto de legenda?

Nas eleições para deputado em 2022, o eleitor tem a opção de fazer um voto nominal, em que ele escolhe o candidato e vota nele ou o voto de legenda, em que ele vota apenas em um partido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante que as duas opções são válidas e podem ser feitas na urna.

Em 2022, os brasileiros devem votar para os cargos de, segundo a ordem da urna, deputado federal (4 dígitos), deputado estadual (5 dígitos), senador (3 dígitos), governador (2 dígitos) e presidente (2 dígitos).

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Como funciona o voto de legenda?

Esse voto é contabilizado apenas para a legenda e a ajuda a conseguir mais vagas. O TSE assegura essa opção ao cidadão e garante que ela é válida e não anula o voto.

Mas para entender o voto de legenda, é preciso saber que existem dois tipos de eleição no Brasil, a que conta os votos de forma majoritária e a proporcional. Na majoritária, o candidato, ou candidatos, mais votado é eleito. Já no sistema proporcional, primeiro o partido conquista vagas e, em seguida, seus candidatos mais votados assumem essas cadeiras.

O voto na legenda só pode ser feito para cargos em que o sistema de votação é proporcional. Vereadores e deputados são eleitos dessa forma. Por isso, em 2022, o eleitor pode escolher votar na legenda na hora de escolher seus deputados, federais e estaduais ou distritais.

Ao fazer o voto de legenda, o cidadão não escolhe nenhum candidato específico para aquele cargo, ele destina seu voto ao partido. Isso significa que ele ajuda a sigla a conseguir mais vagas dentro das câmaras.

Quando o partido consegue um número de cadeiras, elas são repassadas aos candidatos da legenda que obtiverem mais votos. Indiretamente, o eleitor vai contribuir para que nomes do partido sejam eleitos, mas ele não vai escolher nenhum em específico.

Posso votar na legenda para governador ou senador?

Não, o voto de legenda é uma opção válida apenas para os cargos eleitos no sistema proporcional. Este ano, esses cargos correspondem aos de deputado, federal e estadual ou distrital.

Presidente, governador e senador são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, aqueles mais votados entre todos são eleitos.

Veja a lista dos candidatos a deputado estadual em SP

Sistema proporcional de votos

Os deputados são eleitos pelo sistema proporcional de votos, que leva em conta o tamanho da população eleitoral e do número de votos que cada partido recebe.

Para isso, primeiro deve-se calcular o quociente eleitoral (QE), que indica a quantidade de votos necessários para um partido adquirir uma vaga na Câmara. O QE é resultado da divisão entre os votos válidos da população pelo número de vagas a que cada estado tem direito na câmara.

Depois, calcula-se o quociente partidário (QP), que indica a quantas vagas o partido terá direito. O QP é resultado da divisão entre o número de votos que um partido recebeu pelo quociente eleitoral. Ao descobrir o QP, descobre-se quantas vagas tal partido poderá ocupar. Os candidatos mais bem votados dessa sigla ocupam as cadeiras.

Voto de legenda é uma boa opção?

Para o partido, é uma boa escolha, já que o eleitor está ajudando a sigla a conquistar mais vagas dentro do Congresso ou das câmaras. Contudo, especialistas indicam que para o cidadão essa não é a melhor opção.

O doutor em ciência política, Leandro Consentino, afirmou ao Valor Econômico que ao votar em uma legenda, o eleitor está abrindo mão de escolher um candidato que goste e se identifique.
Pois não há garantias de que ele vai conquistar os votos necessários para ganhar uma vaga de seu partido.

Existe também a chamada cláusula de barreira que determina que para que um candidato seja eleito ele precisa conseguir, pelo menos, 10% do quociente eleitoral. Então, mesmo que um partido ganhe muitos votos, se um candidato não atingir esse valor mínimo, ele não será eleito.

Além disso, ao votar em um candidato no sistema proporcional, esse voto também irá para o partido e o ajudará a conquistar mais vagas.