Eleição 2022: 5 cargos estão em disputa neste ano

No dia 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher quem vai ocupar a cadeira de Presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Na eleição 2022 cargos como presidente e governador são os únicos que podem ir a segundo turno. Se isso ocorrer, a votação será no dia 30 de outubro. Confira os cargos políticos que estão em disputa neste ano, as atribuições e os salários de cada um.

Eleição 2022 cargos

Quando o eleitor chegar ao local de votação no dia 2 de outubro, terá que escolher cinco representantes e a ordem de votação dos cargos na eleição 2022 é a seguinte: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. De acordo com a Agência Senado, são mais de 28 mil candidatos registrados para concorrer neste ano – 12 deles querem ocupar o cargo máximo.

Os cargos em disputa na eleição 2022 são:

Presidente da República

O chefe do Executivo tem quatro anos de mandato, mas pode se candidatar à reeleição – é o está ocorrendo com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição 2022. Entre os cargos disputados, o presidente da República é o símbolo máximo da nação e tem a responsabilidade de zelar pelo País, além de representar a nação nas relações internacionais. O presidente pode, inclusive, declarar guerra ou celebrar a paz.

O candidato que ocupar a vaga no Palácio do Planalto terá que nomear ou exonerar ministros e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Vale lembrar que o presidente exerce o comando supremo das Forças Armadas. Ele também é responsável por indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, além do procurador-geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central.

De acordo com o Portal da Transparência, o salário bruto do presidente da República é R$ 30.934,70 que, após as deduções obrigatórias, gira em torno de R$ 23.453 por mês. Além da remuneração, o chefe do Executivo tem direito a plano de saúde para ele e seus familiares diretos, moradia, cartões corporativos para cobrir despesas diversas e acesso aos aviões da Força Aérea Brasileira para viagens oficiais e pessoais.

Governador

Assim como o presidente da República, o governador é o chefe do Executivo, porém, na esfera estadual. Ele também pode concorrer à reeleição e tem mandato de quatro anos. Na eleição 2022, são 27 vagas (26 estados + Distrito Federal) e, entre as principais atribuições do cargo está a de responsável pelas forças de segurança estaduais, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militares e a Polícia Civil.

Segundo a Agência Brasil, na eleição 2022 os cargos para governador são disputados por 223 candidatos. O governador também nomeia os chefes dos departamentos administrativos, que no âmbito estadual são chamados de secretários, e tem a responsabilidade de se relacionar com o governo federal e com os municípios.

A Constituição Federal determina que “os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa”. Em outras palavras, são os deputados estaduais que determinam quando vai ganhar o governador. Em São Paulo, por exemplo, o salário atual do governador do Estado é de R$ 23.048,59. Já no Paraná, o valor ultrapassa 33 mil reais.

Senador

Ao todo, o Senado Federal tem 81 cadeiras, das quais três representam cada unidade da federação, independentemente do tamanho. Na eleição 2022 cargos de Senador terão 27 eleitos, um para da Estado e mais o Distrito Federal. Os senadores são os únicos que têm mandato de oito anos e, a cada pleito, um terço ou dois terços da bancada é renovada.

O Senado tem função legislativa e algumas atribuições são compartilhadas com os deputados federais. Além disso, os senadores podem processar e julgar o presidente da República, o vice, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, os comandantes das Forças Armadas e os ministros de Estado em caso de crimes de responsabilidade cometidos por eles.

Atualmente, um senador ganha um salário bruto de R$ 33.763 por mês. De acordo com informações publicadas pelo Estadão, os senadores querem aprovar um aumento de salário para 2023, o que deve ser definido somente após a eleição 2022. Se isso ocorrer, o valor chegará perto de 37 mil reais mensais.

Deputado Estadual

No âmbito estadual, os deputados atuam na Assembleia Legislativa de cada Estado e têm atribuições semelhantes às dos representantes legislativos federais. O mandato do deputado estadual é de quatro anos e a função exige que sejam produzidas políticas públicas, além de fiscalizar o governo estadual e cumprir funções administrativas. No Distrito Federal, as funções são exercidas pelo deputado distrital.

Cada Estado tem entre 24 e 94 deputados estaduais, número que varia de acordo com o tamanho do Estado. Durante o exercício do mandato, o representante da Assembleia Legislativa tem livre acesso às repartições públicas para fazer diligências pessoalmente. Além disso, os deputados estaduais podem investigar o governo do Estado e propor, se julgar necessário, a destituição do governador (impeachment)

Assim como ocorre com o governador, o salário do deputado estadual é definido na esfera da Assembleia Legislativa. No entanto, a Constituição Federal determina que o valor não pode ultrapassar 75% do que ganha um deputado federal. Para se ter ideia, o valor bruto em Minas Gerais é de R$ 25.322,25 mais um auxílio-moradia de R$ 4.377,73.

Deputado Federal

As atribuições do deputado federal iniciam pela representação do povo na esfera federal. Com mandato de quatro anos, quem atua na Câmara dos Deputados deve legislar e fiscalizar as ações do Executivo. Além disso, os deputados federais também elaboram o regimento interno da casa.

Na eleição 2022 cargos de deputado federal serão 513 e, segundo a Agência Senado, o número de candidatos é de 10.271. Assim como a Assembleia Legislativa, a Câmara dos Deputados pode abrir processo de impeachment do presidente da República, do vice e dos ministros de Estado. Outra atribuição é investigar a prestação de contas do chefe do Executivo. O número de eleitos varia de acordo com a população de cada Estado.

Atualmente, o salário bruto do deputado federal é de R$ 33.763 mais um auxílio-moradia que, segundo o site da Câmara dos Deputados, é de R$ 4.253. No entanto, nem todos os representantes do Legislativo recebem esse benefício. Isso porque a Câmara tem 432 apartamentos funcionais, que são distribuídos a partir de uma relação de interessados.

Eleição 2022 cargos eleitos: quando sai o resultado?

Para a eleição 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) unificou o horário de votação em todo o país. Isso significa que, independentemente do fuso, todos os estados deverão seguir o horário oficial de Brasília para o pleito, que é das 8h às 17h. Sendo assim, portanto, locais que têm uma hora a menos de fuso (como Amazonas e Mato Grosso, por exemplo) abrirão a votação às 7h. Já em Fernando de Noronha, a eleição ocorrerá das 9h às 18, já que o local está uma hora à frente de Brasília.

O resultado da eleição 2022 cargos do primeiro turno deve sair no mesmo dia da votação, ou seja, 2 de outubro. Como o sistema eleitoral brasileiro é totalmente digitalizado, a divulgação é feita em tempo real pelos veículos de comunicação, que realizam ampla cobertura do pleito. O mesmo ocorre no segundo turno, se houver. Porém, como há menos cargos em disputa, nesse caso o resultado é ainda mais rápido.

Quais são as regras da propaganda eleitoral

A campanha para a eleição 2022 cargos começou no dia 16 de agosto e as regras são definidas pela Resolução nº 23.610 do TSE. A definição dispõe sobre a propaganda na internet e em outros meios, como televisão e outdoor, por exemplo. Caminhadas, carreatas, distribuição de material de campanha, comícios e publicidade paga nos meios de comunicação estão liberados, desde que sejam respeitadas uma série de regras.

Comícios, por exemplo, podem ser feitos entre as 8h e a meia noite e os carros de som podem circular até as 22h, bem como a realização de passeatas ou carreatas. Showmícios e campanhas de telemarketing estão proibidos e o mesmo ocorre com distribuição de cestas básicas ou outro benefício financeiro. É direito do cidadão denunciar ações irregulares na campanha eleitoral, o que pode ser feito por meio do aplicativo Pardal, do TSE.

A totalidade das regras para a propaganda eleitoral da eleição 2022 cargos pode ser consultada no site do TSE – o endereço é www.tse.jus.br.