Data da eleição 2022: quando os brasileiros vão às urnas neste ano?
Eleição para presidente, governadores, senadores e deputados será em outubro
O calendário oficial do pleito deste ano foi aprovado e divulgado em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, a data de realização da eleição 2022 e os prazos referentes a ela já estão definidos. Conforme prevê a Constituição Federal, o primeiro turno será realizado no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo, se houver, no último domingo do mesmo mês.
Qual a data da eleição 2022?
O TSE aprovou o calendário referente à data da eleição de 2022 e também aos prazos relativos ao pleito do ano. No dia 2 de outubro, portanto, milhões de brasileiros vão às urnas para escolherem presidente, governadores, senadores e deputados.
A eleição para presidente e governadores pode ter segundo turno e, caso isso ocorra, a data da votação será no dia 30 de outubro de 2022. O presidente e os governadores eleitos tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Horário da eleição em 2022
Nas eleições anteriores, cada local seguia seus próprios horários de acordo com o fuso. Este ano, no entanto, a eleição será feita entre as 8h e as 17h do horário de Brasília. Dessa forma, a apuração deve começar ao mesmo tempo em todo o país. Em Manaus, por exemplo, os eleitores poderão votar entre as 7h e as 16h. Já em Fernando de Noronha, a eleição será realizada entre das 9h às 18h.
Datas do calendário eleitoral 2022
Os prazos referentes à eleição 2022 vão até o dia 30 de julho de 2023, data final para que o Ministério Público aponte possíveis indícios de irregularidades em doações feitas para a campanha eleitoral. Além disso, o calendário conta com outros prazos.
Confira as principais datas:
1º de janeiro – A partir dessa data, toda pesquisa eleitoral deve ser registrada com cinco dias de antecedência da divulgação dos resultados;
3 de março a 1º de abril – Durante este período, os candidatos podem mudar de partido sem perder os cargos que já ocupam. É a chamada janela partidária;
2 de abril – Prazo máximo para que presidente e governadores renunciem aos mandatos para concorrerem em outros cargos (candidatos à reeleição não precisam renunciar);
5 de abril – A partir desta data, servidores públicos não podem receber aumento até a posse dos eleitos;
4 de maio – Último dia para solicitar emissão, revisão e alterações no título de eleitor (como mudança de endereço, por exemplo);
30 de junho – Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos;
20 de julho a 5 de agosto – Período para realização de convenções partidárias;
15 de agosto – Último dia para o registro de candidaturas;
16 de agosto – Início do período de propaganda eleitoral paga, inclusive na internet;
26 de agosto a 29 de setembro – Período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV;
2 de outubro – Data do primeiro turno da eleição 2022;
3 a 29 de outubro – Período da propaganda eleitoral para o segundo turno;
30 de outubro – Segundo turno da votação;
19 de novembro – Prazo final para prestação de contas referentes aos dois turnos;
1º de dezembro – Último dia para apresentar a justificativa eleitoral relativa à ausência no primeiro turno;
19 de dezembro – Último dia para diplomação dos eleitos.
1º de janeiro de 2023 – Posse dos eleitos;
9 de janeiro de 2023 – Prazo final para apresentação da justificativa eleitoral referente ao segundo turno.