A partir de qual idade o eleitor não precisa mais votar neste ano?

As eleições de 2022 estão cada vez mais próximas de começar. O fechamento do cadastro eleitoral será no dia 4 de maio, logo, todos aqueles que desejam votar precisam estar com a situação regularizada até essa data. Você sabe a partir de qual idade o eleitor não precisa mais votar?

A partir de qual idade o eleitor não precisa mais votar?

Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para todo cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Dessa forma, depois dos 70 anos de idade o eleitor não precisa mais votar. O voto também é facultativo para analfabetos e jovens com 16 e 17 anos. De acordo com a Lei das Eleições, o prazo para o fechamento do Cadastro Eleitoral é sempre de 150 dias antes de cada pleito. Ou seja, em 2022, aqueles que desejam votar tem até o dia 4 de maio para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral, não tendo pendências que os impeçam de exercer esse direito.

Para estar com a situação eleitoral regularizada, é necessário ter o voto em dia, justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral (para trabalhar como mesário, por exemplo), ou ter pago as multas solicitadas. Também é possível consultar a sua quitação por meio do aplicativo e-Título, disponível para dispositivos com o sistema Android ou iOS. Nas eleições de outubro, não poderá votar quem não tirou o título de eleitor ou não regularizou essa situação.

Como fazer o título de eleitor

Apesar de depois dos 70 anos de idade o eleitor não precisar mais votar, aqueles que completarem 16 anos até a data das eleições 2022 já podem exercer esse direito. Assim, é preciso se alistar pelo sistema Título Net, também até dia 4 de maio. Os presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas ainda têm o direito de votar, já que não possuem seus direitos políticos suspensos.

Atualmente, é possível emitir a primeira via do título de eleitor de forma online, pelo computador ou celular, sem ter que sair de casa. Para isso, você vai precisar digitalizar os seguintes documentos: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço); comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito); e comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

Siga o passo a passo para saber como fazer o título de eleitor em 2022:

• Acesse o site do TSE;
• Entre na página “Eleitor e eleições” e depois clique em “Tire seu título – Título Net”;
• Role a página para baixo e clique em “Iniciar seu atendimento à distância”;
• Selecione seu estado, confira a lista de documentos necessários e clique em “Próximo”;
• Na parte de identificação, selecione a informação de que você ainda não tem o título de eleitor e preencha os dados solicitados;
• Envie a documentação exigida;
• Com a solicitação feita, você pode acompanhar o andamento do seu pedido pela página do Título Net.

Após realizar todo o procedimento, você vai receber o número do seu título eleitoral. Para acessar a versão digital do documento, é preciso baixar o aplicativo e-título, disponível para ser baixado em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.

Quando será a eleição 2022

De acordo com o calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições de 2022 será no dia 2 de outubro, enquanto o segundo ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Neste ano, a eleição será feita entre as 8h e às 17h do horário de Brasília. Dessa forma, a apuração deve começar ao mesmo tempo em todo o país. Em Manaus, por exemplo, os eleitores poderão votar entre as 7h e as 16h. Já em Fernando de Noronha, a eleição será realizada entre das 9h às 18h.

Os cargos que serão disputados nas eleições de 2022 são: presidente da República e vice, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais (ou distritais, no caso do Distrito Federal). No total, o número de candidatos eleitos este ano deve ultrapassar a marca dos 1.600, incluindo as Assembleias Legislativas de cada unidade da federação.

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