Urna eletrônica: blockchain será utilizado nas eleições

A urna eletrônica utilizada nas eleições poderá ganhar um aliado para melhorar a segurança e rapidez. Trata-se do blockchain, o banco de dados sem um coordenador central. Nos últimos dias, com todos ligados na eleição norte-americana, o foco foi a confusa contagem de votos. 

A contagem por lá, inclusive, é feita de forma manual, além de permitir que cédulas sejam enviadas pelo correio. Desse modo, no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar testes com o blockchain em adição aos já seguros sistemas das urnas eletrônicas. Em síntese, a tecnologia pode ser futuramente incorporada nas eleições brasileiras.

O blockchain e a urna eletrônica

Criado inicialmente para garantir segurança de transações com o bitcoin, o blockchain está sendo aprimorado e utilizado em diversos setores. Nesse sentido, mostrou um ótimo desempenho em relação à proteção e transparência de dados. Desse modo, no caso do sistema eleitoral, a tecnologia também será aliada do sistema da urna eletrônica.

O TSE está realizando uma demonstração de projetos de inovação, a serem monitorados pela Justiça Eleitoral. Portanto, vão ser apresentadas pelas empresas inscritas no projeto “Eleições do Futuro”. Em suma, o objetivo é iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de melhorias no sistema eleitoral.

As soluções devem identificar o eleitor e contabilizar o seu voto apenas uma vez. Entretanto, o sistema deve permitir que ele possa votar mais de uma vez. Também é essencial que a solução seja transparente e auditável.

Blockchain contra campanha de desinformação

É normal surgirem dúvidas acerca da confiabilidade do trânsito de dados, sobretudo com a urna eletrônica. Mediante o exposto, o blockchain seria uma alternativa segura para a apuração eleitoral.

Dessa maneira, a adoção de um sistema de votação por blockchain reduziria possíveis fraudes eleitorais, e erros na contagem de votos. Por conseguinte, reduz a desconfiança da população, que enfim, poderia acompanhar todo o processo eleitoral, em tempo real.

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Como funciona a urna eletrônica?

O TSE desenvolveu uma série de mecanismos – verificação, auditagem e acompanhamento com testes públicos de segurança – para garantir a inviolabilidade da urna eletrônica. 

O sistema da urna possui uma programação “blindada”, onde funcionários do TSE, com o uso de cálculos matemáticos, conseguem gerar o chamado “dígito verificador” – espécie de DNA do equipamento. Esse dígito dá a garantia de integridade ao programa eletrônico.

Antes da assinatura digital e lacração dos sistemas, os representantes dos órgãos públicos e das entidades civis podem realizar auditorias. Depois disso, eles acampam a compilação e assinatura digital dos programas pelo presidente do TSE. Caso haja qualquer alteração depois disso, o dígito verificador não vai “bater” e a urna nem liga.

Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, por exemplo. Da mesma forma, não é possível modificar o resultado da votação contido no boletim de urna.

Outro mecanismo simples de verificação é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, isso vira um documento público e o resultado de cada boletim pode ser confrontado com aquele publicado pelo TSE na Internet – e isso pode ser feito por qualquer cidadão (os partidos políticos e coligações sempre conferem).

Portanto, não há a possibilidade de fraude do programa. Além disso, a urna eletrônica foi projetada para funcionar sem precisar estar ligada a nenhum dispositivo de rede, muito menos à internet. Desse modo, permite que a máquina fique isolada, evitando qualquer ataque hacker. 

A transmissão dos dados de votação é feita através de uma rede privada do TSE. De qualquer modo, esse tráfego só tem início depois que os sistemas de segurança das urnas são validados.

Os problemas do blockchain

Além de não ser possível ainda utilizar esse sistema em larga escala nas eleições, 30% da população brasileira ainda não possui acesso à internet. Este dado inclui uso através de smartphones e de computadores. Dessa maneira, isso inviabiliza uma votação totalmente online usando apenas o blockchain.

Outro grande problema seria verificar a identidade de cada pessoa que está votando. Mesmo que se criassem chaves públicas únicas, isso não resolve o problema da coerção. Dessa maneira, alguém poderoso e influente nas regiões mais afastadas, poderia exigir a chave de algumas pessoas. Com isso, os votos não seriam secretos.

Com a pandemia da Covid-19 limitando a possibilidade de aglomeração, avançou-se no debate sobre a possibilidade de as eleições contarem com votação online. Nesse tema, há alguns desafios que ainda precisam ser superados.

O maior deles é a questão de o cidadão poder votar em sigilo, sem sofrer coação — condição que está estabelecida no artigo 14 da Constituição Federal. “O único modelo que se garante isso hoje é pelo voto presencial”, disse o secretário de TI do TSE, Giuseppe Janino.

Por enquanto o blockchain é o meio mais seguro para transações de criptomoedas. Já para as eleições, a urna eletrônica ainda é o sistema mais confiável. Contudo, vai ser interessante ver os projetos de votação com blockchain. 

No próximo dia 15, data do primeiro turno das eleições municipais de 2020, as cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP) serão palco de demonstrações de propostas de inovações para o sistema da urna eletrônica. Depois das eleições, o TSE decidirá se adotará ou não alguma inovação no sistema de votação.