Eleições 2020: TSE indefere mais de 10 mil candidaturas; 10% por ficha suja
Justiça Eleitoral julga inaptos cerca de 16 mil candidatos no Brasil, destes, 62% foram indeferidos e 35% renunciaram
(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 72% dos mais de 550 mil pedidos de candidaturas foram julgados aptos. Dentre eles, estão também os candidatos que foram indeferidos com recurso ou pendentes de julgamento. Entretanto, 2,98% do total foram considerados inaptos, equivalente a 16.543 candidatos. A maior parte é formada por políticos que desejam o cargo de vereador, seguido de vice-prefeito e prefeito.
A Justiça Eleitoral aponta que os motivos para inaptidão das candidaturas foram: indeferimento (62,24%); renúncia (35,06%); pedido não reconhecido (1,38%); falecimento (0,51%); cancelamento (0,8%); e cassação (0,01%).
As razões mais frequentes para o indeferimento, ato que acontece quando o candidato não atende à alguma exigência da Justiça, são: a ausência de requisito de registro; ficha limpa; indeferimento de partido ou coligação; partido Invalidado, abuso de poder, conduta vedada e gasto ilícito de recursos.
Entre os partidos, o MDB lidera em candidatos que foram indeferidos, com 1.112. Veja a lista abaixo dos 10 primeiros colocados pelo TSE:
- MDB – 1.112;
- PT – 1.096;
- PSD – 962;
- PSDB – 880;
- PDT – 835;
- PP – 796;
- REPUBLICANOS – 796;
- DEM – 783;
- PSL – 761;
- PL – 732.
Lei da Ficha Limpa inapta mais de mil candidatos nas eleições 2020
A Lei Complementar nº 135, de 2010, também chamada Lei da Ficha Limpa, foi fruto de um projeto de lei de iniciativa popular. Ela consiste em proibir que candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça concorram a cargos públicos, além de outros requisitos.
As eleições 2020 barraram 1004 candidatos aos cargos de prefeito (115), vice-prefeito (46) e vereador (843), com a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Estes são alguns dos casos criteriosos que proíbem o candidato por meio da lei:
- Corrupção eleitoral;
- Abuso de poder econômico ou político;
- Abuso de autoridade;
- Lavagem de bens;
- Atos de racismo, tortura ou terrorismo;
- Entre outros.
São Paulo possui 318 candidatos que tiveram o registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa, 15% do total de candidaturas indeferidas pelo TSE neste estado. Já a capital paulista, possui 38 candidaturas registradas como inaptas.
Filipe Sabará é indeferido pela Justiça Eleitoral
O Jornal DCI apurou nesta quarta-feira (28) que Filipe Sabará, candidato a prefeito da capital paulista, ainda consta como candidato deferido com recurso nas estatísticas eleitorais do TSE neste dia.
Entretanto, no último domingo (25) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) resolveu indeferir na candidatura de Filipe Sabará à Prefeitura de São Paulo, após sua vice, Marina Helena, desistir de concorrer e o partido não indicar substitutos. Alterando o status de sua candidatura.
Além disso, dias antes, a comissão de ética do partido NOVO informou a expulsão do candidato. O partido alega que Filipe Sabará apresentava “inconsistências em seu currículo”. Na plataforma DivulgaCandContas, a candidatura de Sabará está inapta por indeferimento de partido ou coligação.
Texto por Luana Fogaça**