E-Título: usuarios que já justificaram reclamam de multa eleitoral
Ocorrido causou alvoroço nas redes sociais, mas Justiça Eleitoral acalmou dizendo para desconsiderar e esperar tempo estipulado
Algumas pessoas que justificaram o voto no primeiro turno das Eleições 2020 através do aplicativo e-Título estão tendo um pequeno probleminha: mensagem de multa como se a justificativa de ausência NÃO tivesse sido feita.
Há pouco menos de três dias para o segundo turno das Eleições 2020, eleitores estão se adiantando no aplicativo. Só que, ao entrar no aplicativo, aparece a mensagem dizendo que o usuário precisa entrar em contato com o Cartório Eleitoral para regularizar a inscrição.
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Na seção ‘Débitos eleitorais’, o eleitor que realizou a justificativa pelo aplicativo e-Título no primeiro turno das Eleições 2020, encontra a mensagem que comprova que há multa pela ausência, além de uma opção de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).
O assunto gerou uma pequena revolta nas redes sociais, duvidando da Justiça Eleitoral.
Muita calma, nessa hora!
Em explicação a toda confusão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu nota de esclarecimento sobre o ocorrido dizendo que quem teve a justificativa deferida no primeiro turno das Eleições 2020, por estar fora do domicílio eleitoral, precisa aguardar o prazo de processamento das justificativas para que a situação seja normalizada. Até lá, não precisa e não deve pagar nenhuma multa referente a essa ausência.
O órgão eleitoral informou ainda que, o calendário eleitoral estipula como prazo final para processamento das justificativas feitas fora da urna eletrônica o dia 7 de janeiro de 2021.
Caso o eleitor precise comprovar a regularidade da situação eleitoral antes do término do processamento das justificativas, pode procurar seu respectivo cartório eleitoral para solicitar uma declaração formal por escrito.
Ainda de acordo com o TSE, todas as informações daqueles que justificaram seu voto através da plataforma e-Título estão sendo analisadas e serão regularizadas até a data-limite.
Vale lembrar também que, irregularidades com a Justiça Eleitoral podem causar uma série de problemas burocráticos para o cidadão brasileiro: como ficar impossibilitado de tirar o passaporte e carteira de identidade, por exemplo
e-Título nas Eleições 2020
Por conta da pandemia do coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentivou em todos os canais eleitorais oficiais, o uso da plataforma virtual e-Título para facilitar a vida do eleitor brasileiro no dia da votação do primeiro turno das Eleições 2020, realizadas no último 15 de novembro.
Houve até um bug no dia de votação do primeiro turno com eleitores de todos os cantos do país, tendo dificuldades de realizar a justificativa do voto via e-Título. Ainda assim, cerca de 400 mil pessoas haviam conseguido justificar pelo app até as 8h30 daquele domingo.
Quem estiver fora da zona eleitoral e for justificar o voto no segundo turno, pode e deve baixar o aplicativo e-Título até a véspera do dia da votação, 29 de novembro.
Assim que o eleitor o fizer, o app disponibiliza uma mensagem com o número de comprovante da justificativa. Cerca de 630 mil pessoas justificaram a ausência no dia do primeiro turno.
É possível justificar até 60 dias depois do pleito (considerando cada turno como uma eleição) ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil (brasileiros que estão foram do país). A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, site oficial do TSE ou pessoalmente em algum cartório eleitoral. É preciso comprovar via documento o motivo da ausência.