Quando vai ser a diplomação do Lula e qual a diferença da posse?
O presidente eleito tem duas cerimônias importantes: a diplomação e a posse, que ocorrem em datas e locais diferentes
Até o dia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1 de janeiro, o candidato eleito tem muitos compromissos. Entre eles, a diplomação, que é o ato em que a Justiça Eleitoral entrega um diploma aos eleitos para atestar o resultado das eleições.
Quando vai ser a diplomação do Lula?
O diploma devidamente assinado pela Justiça Eleitoral é entregue em uma cerimônia que formaliza o resultado das eleições. Quem assina o diploma, entregue na ocasião, é o presidente do TSE. Atualmente, o cargo é ocupado pelo ministro Alexandre de Moraes. A diplomação garante que os eleitos estão habilitados para exercer o mandato conquistado nas urnas.
A diplomação do Lula, eleito no segundo turno das eleições de 2022, está marcada para o dia 12 de dezembro. A data é definida em acordo feito entre o tribunal e a equipe de transição do governo. A cerimônia vai ser realizada na sede do TSE, em Brasília. Sendo assim, portanto, a partir do dia 12 de dezembro, Lula e Alckmin estarão oficialmente aptos para assumirem o governo federal.
Mas qual a diferença entre diplomação e posse de Lula?
A diplomação e a posse são cerimônias diferentes. A primeira é a oficialização do resultado das eleições, ou seja, é quando o TSE reconhece que a eleição ocorreu dentro da normalidade e, portanto, os candidatos podem exercer os cargos para os quais foram escolhidos nas urnas.
Já a posse é o momento em que o presidente e o vice-presidente assumem oficialmente os cargos. O evento de posse é mais complexo, já que conta com uma série de cerimônias, como o desfile oficial, a posse efetiva (que ocorre no Congresso Nacional com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) e só então o eleito para o cargo máximo do país recebe a faixa presidencial e faz o primeiro discurso como presidente.
Além disso, diplomação e posse acontecem em datas diferentes. Enquanto a diplomação do Lula será no dia 12 de dezembro, a posse está marcada para o dia 1° de janeiro, na Esplanada dos Ministérios.
Normalmente, a transferência de faixa é feita pelo presidente que está deixando o cargo. Porém, isso não é obrigatório e, segundo o UOL, Jair Bolsonaro (PL) teria dito a assessores que não tem “a menor vontade de participar da passagem da faixa presidencial”. Se Bolsonaro não aparecer, o acessório deve ser entregue pelo vice-presidente, pelo presidente da Câmara, pelo presidente do Senado ou pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a linha sucessória.
Quem vai na posse do Lula?
Segundo informações publicadas pela Exame, 12 chefes de Estado já confirmaram presença na posse do presidente eleito. Além dos chanceleres, os presidentes de Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste e o rei da Espanha, são presenças confirmadas na cerimônia de posse, dia 1° de janeiro.
Em entrevista coletiva, Janja disse que a expectativa da organização dos eventos de posse é de que 300 mi pessoas estejam na Esplanada participando do evento histórico.
Festival do Futuro será no dia da posse em Brasília
A posse de Lula não terá apenas as cerimônias institucionais e formais, mas contará com um evento chamado “Festival do Futuro”, que vai ter apresentações musicais de diversos artistas brasileiros apoiadores do presidente eleito. Serão dois palcos, batizados de Gal Costa e Elza Soares, cantoras que morreram em 2022.
A previsão é que o “Festival do Futuro” comece logo após o encerramento da cerimônia de posse, o que deve ocorrer por volta das 18h30.
Segundo anúncio feito pela futura primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) nas redes sociais, os primeiros artistas confirmados para o evento foram Pablo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Teresa Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Paulinho da Viola, Margareth Menezes, pastor Kleber Lucas, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valeska Popozuda. Recentemente, Paulo Miklos, Zélia Duncan, Thalma de Freitas, Francisco el Hombre, Jards Macalé, Geraldo Azevedo. Kleber Lucas, Leonardo Gonçalves, Margareth Menezes e Paulinho da Viola afirmaram que participarão do evento. Titi Müller e Paulo Vieira serão os apresentadores.