Condenação de Lula feita por Sérgio Moro pode ser anulada? Entenda

O Supremo Tribunal Federal pode anular as condenações do ex-presidente Lula no caso do Triplex no Guarujá. A segunda turma do STF vem julgando se o então juiz, Sérgio Moro, teria sido parcial no momento em que conduziu os processos do ex-presidente. Caso os ministros entendem que faltou imparcialidade no processo, a condenação de Lula será anulada. Além disso, caso se o ex-presidente não estiver condenado, ele se torna elegível e pode concorrer ao cargo executivo em 2022. A decisão deve ser tomada pelo STF após o carnaval. Veja o que se sabe do caso até o momento.

Condenações de Lula por Moro

O ex-presidente foi condenado nos casos do Triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, durante a operação Lava-Jato. No primeiro caso, o então juiz conduziu o processo e decidiu pela condenação do ex-presidente. Já no caso do sítio, Moro conduziu quase todos os atos processuais, mas a autoria da condenação foi da juíza Gabriela Hardt. Existe uma terceira acusação de que a Odebrecht teria comprado um terreno para a sede do Instituto Lula. O ex-juiz aceitou a acusação, que também pode ser revista no processo atual.

Em abril de 2018, após a condenação, em segunda instancia, do caso do apartamento ter sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Lula foi preso em Curitiba. Contudo, em novembro de 2019, o STF analisou o caso e considerou que a prisão em segunda instancia é um ato inconstitucional, por isso, o ex-presidente foi liberado e no momento recorre em liberdade.

Argumentos da defesa

Após as condenações de Lula, sua defesa argumenta que o ex-juiz não foi imparcial, como deveria, nos casos. Os advogados afirmam que, pelo contrário, Moro foi parcial para conduzir os processos e a condenação de Lula. A defesa afirma que o réu deve ter direito a um julgamento imparcial, independente de seus crimes. Um dos principais argumentos da defesa do ex-presidente é que Sérgio Moro aceitou o convite de Bolsonaro, principal adversário do petista, para ser ministro da Justiça de seu governo. Além disso, conversas vazadas entre Moro e procuradores da Lava-Jato mostram que o então juiz estaria contribuindo para formular estratégias na acusação de Lula. A defesa de Moro argumenta que não há como provar a legitimidade das mensagens.

Mensagens hackeadas

O site “The Intercept” revelou, em 2019, mensagens hackeadas, entre Moro e procuradores da operação Lava-Jato. Essas conversas poderiam indicar a parcialidade do então juiz ao conduzir o caso. Pois ele estaria combinando uma estratégia de acusação de Lula, o que é considerado ilegal. Já que o réu, no estado democrático de direito, deve ter um julgamento imparcial.

Na tarde de ontem (9), por 4 votos contra 1, a Segunda Turma do STF confirmou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que deu a Lula acesso às mensagens da Lava-Jato. Contudo, segundo informações do jornal O Globo, a defesa do ex-presidente não vai usar as mensagens hackeadas do ex-juiz. A justificativa é que o pedido de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato já está comprovada por fatos emblemáticos, como uma gravação das conversas de Lula e seus advogados, em 2016. Além disso, os advogados também apontam a decisão de Moro de quebrar o sigilo na delação premiada de Antônio Palocci, nome forte do PT, seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018. A defesa aponta a decisão que Moro tomou ao largar a magistratura e integrar o governo de Bolsonaro, como ministro da Justiça.

As condenações de Lula por Moro devem ser anuladas?

A decisão ainda não foi tomada e o processo só deve ter fim após o carnaval. Contudo, algumas falas dos ministros podem ter indicado que eles irão acatar o pedido de suspeição de Moro. Durante o julgamento, Gilmar Mendes, um dos críticos da Lava-Jato afirmou que “Agora já não é o julgamento de um caso. Nós fomos cúmplices. Tortura feita por esta gente bonita de Curitiba. Os fatos são tão graves que estão repercutindo mundo afora”. O ministro Ricardo Lewandowski citou “parceria indevida entre órgão julgador e acusação” ao se referir a Moro e às acusações de Lula. Contudo, a decisão deve ser tomada por todos os componentes da segunda turma.

Eleições 2022?

O ex-presidente já demonstrou que quer se candidatar novamente à presidência da República. Contudo, ele só poderá ser candidato se suas condenações forem anuladas. Caso ele seja considerado condenado, se mantém inelegível. Na última semana, portanto, Lula afirmou que se as condenações forem mantidas o Partido dos Trabalhadores vai manter Fernando Haddad como candidato nas eleições de 2022.