Com atraso, Brasil decide fechar as fronteiras para o Reino Unido
Dois depois de 40 países decretarem medidas restritivas para passageiros vindos da Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, o Diário da União publicou uma portaria.
O governo federal do Brasil decidiu na noite de quarta-feira (23) proibir temporariamente a entrada de voos e passageiros oriundos do Reino Unido. A medida foi feita por conta da nova mutação do coronavírus que está circulando nos países da região. A restrição vai começar a valer a partir desta sexta (25). A decisão está incluída em uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Brasil fecha fronteiras para o Reino Unido
O Reino Unido é formado por Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.
O Brasil tomou a decisão depois que 40 países já haviam fechado suas fronteiras para passageiros que passaram pelo Reino Unido. Entre eles, é possível citar, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Espanha e França. Os governos tomaram a decisão na segunda-feira (21).
“Fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias”
Qualquer estrangeiro que tiver passado pelo Reino Unido, dentro de 14 dias, deve chegar ao Brasil e ficar em isolamento social por duas semanas.
Outras medidas
Além de fechar as fronteiras para o Reino Unido, a portaria do Brasil também fez outras medidas restritivas para estrangeiros. É necessário que o passageiro que chegar ao Brasil, comprove que não está infectado, por meio de um teste RT-PCR, que tem validade de 72 horas. Esse é o único exame válido, pois reconhece se o vírus está ativo no organismo do individuo.
Crianças com menos de 12 anos acompanhadas não precisam apresentar, mas seus responsáveis sim. Caso elas estejam desacompanhadas, devem mostrar o exame. Essa exigência começa a valer a partir do dia 30 de dezembro.
Rodovias
Além disso, a partir de hoje as fronteiras terrestres e fluviais estão fechadas. Segundo a portaria, nenhum estrangeiro consegue entrar no país por meio de rios ou rodovias. Só estarão liberados para entrar no Brasil os paraguaios e moradores de cidades na fronteira, com exceção de venezuelanos.
Quem pode entrar no Brasil?
As restrições não valem para que for:
- brasileiro naturalizado;
- imigrante com residência de caráter definitivo; não é válido para venezuelanos;
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
- funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;
- estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- não vale para venezuelanos;
- estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;
- estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – não válido para venezuelanos;
- trabalhador de transporte de cargas, como motoristas, por exemplo.