Câmara dos Deputados: conheça os candidatos para a presidência da Casa em 2023

O novo presidente da Câmara dos Deputados, cargo de extrema importância para a condução da política brasileira, será eleito nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2023, logo após a posse dos 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022. O novo líder terá um papel fundamental na defesa da democracia e do interesse da sociedade brasileira.

Arthur Lira é candidato a presidência da Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP) ocupa a cadeira de presidente da Câmara atualmente e está concorrendo à reeleição. Atuou como aliado de Jair Bolsonaro durante seus dois anos de mandato e, inclusive, fez campanha para o ex-presidente durante as eleições de 2022.

Ele é reconhecido como nome do Centrão, com o foi apelidado o grupo de parlamentares caracterizado por uma postura flexível frente às questões políticas, abertos a mudarem de posição conforme o contexto e o interesse. O Centrão é visto como um fator decisivo em muitas votações e influencia diretamente o rumo da política brasileira.

Lira também é um dos articuladores das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto – nome dado devido à falta de transparência na distribuição e no registro das emendas entre os parlamentares. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o orçamento secreto como inconstitucional.

Quando o resultado final com o nome de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi divulgado, Lira foi o primeiro chefe de um dos poderes brasileiros a reconhecer a vitória do opositor de Bolsonaro.

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Chico Alencar – é candidato a presidência da Câmara dos Deputados

Chefiando uma candidatura para fazer oposição a Arthur Lira, Chico Alencar (PSOL) já concorreu ao mesmo cargo anteriormente, em 2011, 2013 e 2015. Em 2020, foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro, porém sairá do cargo para exercer seu quinto mandato como deputado federal.

Ele justifica sua candidatura afirmando que, se reeleito, Lira representaria uma “chantagem permanente sobre Lula”. Em entrevista à CNN Brasil, Alencar diz que “quanto mais votos Arthur Lira tiver, mais o governo ficará refém do Centrão. […] Minha candidatura representa a essência do parlamento, que é o espaço da disputa de ideias de alto nível. Minha candidatura é para representar essa divergência, para dizer que há espaço na Câmara para uma política diferente dessa que vigora.”

O que é preciso para eleger um presidente da Câmara dos Deputados?

Para ser eleito, o candidato precisa vencer em um desses cenários: no primeiro turno, com a maioria absoluta dos votos; ou no segundo turno, com a maioria simples dos votos. A votação é secreta, feita por meio de sistema eletrônico e só ocorre mediante um quórum de 257 deputados.

No caso do primeiro turno, a maioria absoluta dos votos não significa o mesmo que a maioria absoluta da composição da Câmara. Para exemplificar: se somente 300 entre os 513 deputados federais votassem (mesmo que votem em branco), a maioria absoluta dos votos seria igual ou maior do que 151 votos, pois soma 150 (metade de 300) mais 1 (para constituir a maioria). No caso da maioria absoluta da composição da Casa, o candidato precisaria de 257 votos ou mais (pois ela seria calculada a partir do número de todos os deputados eleitos, 513, não somente aqueles que votaram).

No caso do segundo turno, vence quem tiver a maioria simples dos votos mediante o quórum de 257 deputados. Para exemplificar novamente: se 500 deputados votassem nesse segundo turno e 200 deles registrassem votos em branco, esses 200 seriam “excluídos” da conta e a maioria simples seria calculada a partir dos 300 votos válidos (ou seja, a maioria simples seria 151: 150 + 1).