Bolsonaro charlatão? Entenda o que aconteceu na CPI da covid

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser indiciado por charlatanismo e curandeirismo. Foi isso o que decidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado Federal no dia 11 de agosto. Bolsonaro charlatão? Entenda a polêmica.

CPI da covid

A cúpula da CPI, formada pelo presidente da comissão, senador Osmar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sustenta que Bolsonaro agiu como charlatão ao incentivar o uso de medicamento sem eficácia comprovada contra o coronavírus. Este pedido fará parte do relatório final da CPI que ainda será apresentado pelo senador Calheiros.

A CPI considera que Bolsonaro agiu como “garoto propaganda” ao incentivar o uso de Ivermectina e Cloroquina contra a covid-19, além de disseminar informações falsas que levaram pessoas à morte.

Renan Calheiros, chegou a dizer que também vai sugerir que Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de publicidade enganosa e homicídio.

Antes de seguir para o MPF, o relatório precisa ser aprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Charlatanismo e curandeirismo no Código Penal

Segundo o artigo 283 Código Penal, charlatanismo é quando a pessoa anuncia “cura por meio secreto ou infalível”.

A legislação classifica como charlatões aqueles que promovem métodos questionáveis e perigosos de curar pessoas de maneira ignorada ou oculta, além de divulgar mecanismo inverídicos de cura. Antes de seguir para o MPF, o relatório precisa ser aprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Já quanto ao curandeirismo, o Código Penal, no artigo 284, enxerga como crime quando alguém prescreve substâncias através de gestos e palavras e faz diagnóstico que é restrito aos profissionais especialistas.

A legislação diz que o curandeirismo é uma atividade desempenhada pela pessoa que promove curas sem qualquer título ou habilitação

Qual é a pena prevista para charlatanismo e curandeirismo?

Com base nos artigos 283 e 284 do Código Penal, Bolsonaro pode pegar uma pena de três meses a um ano de prisão e multa, por charlatanismo e de seis meses a dois anos de prisão e multa por curandeirismo.

No caso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido os dois crimes. Isso porque Bolsonaro fez propaganda da Cloroquina ao longo da pandemia em diversas situações, desde lives no Facebook a postagens no Twitter.

O presidente também enfatizava o uso do remédio nas entrevistas coletivas, e chegou até a protagonizar uma cena no mínimo pitoresca de oferecer uma caixa de Cloroquina para uma ema no Palácio do Planalto.

A CPI também leva em conta o fato de que o presidente tentou mudar a bula da medicação para que a Cloroquina tivesse indicação de uso em casos de covid-19.

Bolsonaro será condenado como charlatão?

Quando for finalizado, o relatório da CPI primeiro precisa ser aprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito, para depois ser encaminhado ao Ministério Público Federal.

É o MPF é órgão responsável por receber a denúncia contra o presidente por crime comum. Importante ressaltar que o prazo final para encaminhar o relatório é 5 de novembro.

Além de indiciar o presidente por charlatanismo, Renan Calheiros também falou que vai propor uma onda de ações de indenização.

A proposta é que as famílias que perderam parentes por conta da covid-19 processem a União e também as empresas que tiveram lucros com venda de medicação sem eficácia, que foi o caso da Cloroquina e Ivermectina. No entanto, caberá a cada família decidir se quer ou não processar Bolsonaro.

Além de charlatanismo e curandeirismo, o presidente pode ser indiciado pelos crimes de epidemia, medicina ilegal, homicídio, infração de medida sanitária e prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. A cúpula espera finalizar o relatório ainda no mês de setembro.