Após polêmica, Bolsonaro assina decreto de distribuição de absorventes

Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 8 de março de 2022, Dia Internacional da Mulher, um decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê a distribuição gratuita de absorventes íntimos femininos.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro vetou projeto que previa distribuição gratuita de absorventes.

Bolsonaro assina decreto de distribuição de absorventes

De acordo com decreto assinado por Bolsonaro neste 8 de março de 2022, a distribuição de absorventes higiênicos.

O texto diz que o objetivo do programa é “combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”.

Em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou alguns trechos, entre eles os que previam distribuição gratuita de absorventes femininos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e a mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema.

Quem tem direito aos absorventes – mulheres em situação de rua; mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas; e estudantes de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola.