Amy Coney Barrett: quem é a juíza conservadora indicada à Suprema Corte dos EUA

Logo após a morte de Ruth Bader Ginsburg, o presidente Donald Trump indicou a juíza Amy Coney Barrett substitui-la na Suprema Corte dos Estados Unidos.

No entanto, essa ainda não é uma decisão estabelecida, pois precisa passar pelo Senado e depois por uma votação na Comissão Judiciária da casa e outra pelo plenário.

Inegavelmente é uma escolha que muitos norte-americanos desaprovam, devido ao perfil conservador da juíza.

As razões para o apoio de Trump

Atualmente, Trump explora a possibilidade de ampliar o conservadorismo na Corte desde antes da morte de Ginsburg. Uma das razões para isso seria fortalecer a relação com os eleitores de extrema direita, já que as eleições dos Estados Unidos estão próximas. Afinal, o republicano sofre pressão pelo mal resultado nas pesquisas eleitorais.

Assim, em seu pronunciamento, Trump afirmou que Amy Coney Barrett é notável pelo caráter e intelecto e qualificação para o trabalho.

“Se confirmada, ela fará a história como a primeira mãe de crianças em idade escolar a servir na Suprema Corte”, disse Trump, ao lado de Barrett.

Logo após, o presidente mencionou o nome dos filhos da juíza e reforçou a idoneidade de Amy. “Ela irá decidir (casos) baseada no texto da Constituição como escrito”, disse Trump.

Quem é Amy Coney Barrett

Nascida em New Orleans (Louisiana), Coney Barret tem 48 anos, é esposa de um ex-procurador dos Estados Unidos. Também é mãe de sete filhos – de idades entre 8 e 19 anos, incluindo duas crianças adotadas do Haiti e uma com síndrome de Down.

Junto do marido, faz parte da comunidade católica People of Praise, movimento de renovação carismática com base em South Bend, Indiana. Desse modo, críticos e alguns ex-membros veem o grupo religioso como uma seita reacionária e autoritária que mescla elementos do catolicismo com o neopentecostalismo.

Amy Coney Barrett se formou em Direito na Universidade de Notre Dame, em Indiana, no ano de 1997. Então, trabalhou em uma firma de advocacia e depois, em 2002, se tornou professora de Direito na mesma instituição.

Atualmente, ela é juíza do 7ª Circuito de Corte de Apelações dos EUA e professora de Direito na Universidade de Notre Dame desde 2017. Ela entrou sob a administração republicana que sucedeu Barack Obama.

Sem dúvida, um dos traços do perfil da juíza que mais causou alvoroço é o seu conservadorismo. Além de ser muito diferente de Ruth, que tinha histórico progressista e era ícone do feminismo, Amy Coney Barrett concorda com Trump em assuntos polêmicos.

Ela é a favor do porte de armas e da política migratória linha-dura. Além disso, tem posições contrárias ao aborto e levanta questionamentos sobre o Obamacare.

O conservadorismo de Amy Coney Barret gera polêmica

Com Barrett, os conservadores americanos enxergam uma força para reverter bandeiras progressistas, como o direito ao aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e leis que restringem posse e porte de armas, por exemplo.

A posição de Amy Coney Barrett a respeito da relação de fé e lei estimulou o apoio de defensores de extrema direita sobre a sua nomeação. Ela é católica e demonstra posições conservadoras com relação a porte de armas, imigração e aborto.

Inclusive, ela trabalhou para Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte que morreu em 2016 e a quem considera um mentor. Ele também era católico e uma das vozes mais proeminentes do conservadorismo americano na Suprema Corte.

Em três décadas na Suprema Corte, Scalia foi a favor da pena de morte e argumentou que a Constituição não garantia direitos como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele ainda apoiou o direito de acesso a armas pela população.

Assim também, acreditam que Amy Coney Barrett pode se opor ao direito ao aborto, legalizado nos EUA desde 1973. Afinal, em 2013, a jurista disse que a vida “começa com a concepção”.

Ainda, que influenciaria na manutenção do Affordable Care Act, conhecido como Obamacare. Essa é uma lei que controla o preço e expande os planos de saúde para uma maior parcela da população.

A influência da fé em seus julgamentos

Em entrevista ao Daily Signal, questionaram Amy Coney Barrett sobre a influência de sua fé nos julgamentos. Logo, Barrett negou que deixaria isso acontecer. Ainda, ressaltou que, para ela, todos têm convicções, independentemente da fé.

Segundo sua declaração ao periódico, “Não acho que a fé deva influenciar a maneira como um juiz decide os casos. Como eu disse, não acho que um juiz deva torcer a lei para alinhá-la ou para ajudá-la a corresponder de alguma forma às próprias convicções do juiz. E isso é verdade, sejam elas derivadas da fé ou, todo mundo tem convicções, todo mundo tem crenças. Isso não é exclusivo para pessoas que têm fé”, afirmou.

Os democratas querem impedir a posse de Amy

Imediatamente, a indicação de Amy Coney Barrett provocou alvoroço entre os democratas. Muitos questionaram a oposição da juíza ao Obamacare fazendo referência à Covid-19 e ao caos que poderia surgir se retirarem opções de assistência médica de milhões de norte-americanos.

O então candidato democrata à presidência, Joe Biden, disse que “mesmo agora, em meio a uma pandemia global, o governo Trump está pedindo à Suprema Corte dos Estados Unidos que anule toda a lei, incluindo suas proteções para pessoas com doenças pré-existentes”.

Os democratas estão avaliando uma série de opções com o propósito de enquadrar sua oposição à indicação da juíza Barrett.  Ainda, levantaram discussão a respeito de suas declarações sobre a legalização do aborto.