Garantia de imóvel novo comprado de pessoa física​: como funciona?

A garantia de um imóvel novo é um direito fundamental do comprador, assegurando que a propriedade esteja em perfeitas condições e livre de defeitos ocultos. Esse respaldo legal pode variar entre 90 dias e 5 anos, abrangendo problemas como infiltrações, fissuras e falhas estruturais. Durante esse período, o comprador pode solicitar reparos sem custos adicionais.

Como funciona a garantia de um imóvel novo?

A cobertura varia conforme o tipo de dano encontrado. Para defeitos visíveis, o prazo para reclamação é de 90 dias. Já para problemas ocultos, o comprador tem até cinco anos para informar a construtora.
Essa diferença é essencial, pois alguns defeitos só se tornam evidentes com o tempo. Por isso, é responsabilidade do comprador notificar a construtora assim que o problema for identificado, mesmo que não seja perceptível de imediato.

Diferença Entre Danos Visíveis e Ocultos

O Que São Danos Visíveis?

Danos visíveis são aqueles que podem ser identificados facilmente sem necessidade de uma avaliação aprofundada. Alguns exemplos incluem:

• Rachaduras aparentes nas paredes;
• Vazamentos perceptíveis;
• Problemas estéticos como pinturas irregulares.

Esses defeitos costumam ser notados durante a vistoria inicial ou logo após a entrega do imóvel.
Caso o comprador esteja buscando soluções financeiras para lidar com eventuais problemas não cobertos pela garantia, pode considerar um empréstimo com garantia de imóvel rápido como uma opção viável.

O Que São Danos Ocultos?

Danos ocultos são aqueles que não podem ser detectados de imediato e se manifestam ao longo do tempo. Eles incluem:

• Problemas estruturais que surgem com o uso;
• Defeitos em sistemas elétricos ou hidráulicos;
• Infiltrações que aparecem apenas após chuvas intensas.

Nesses casos, é necessário um laudo técnico para comprovar a existência do problema.

Direitos e deveres na garantia do imóvel

O comprador tem o direito de exigir consertos dentro do prazo de garantia. A construtora, por sua vez, é obrigada a efetuar os reparos em até 30 dias após a notificação.

Se o problema não for resolvido dentro do prazo estipulado, o comprador pode solicitar um abatimento no preço do imóvel ou até mesmo a rescisão do contrato.

Prazos para solicitar reparos

Para garantir que o problema seja resolvido rapidamente, a notificação deve ser feita por escrito, detalhando o defeito encontrado. Anexar imagens ou documentos que comprovem a situação pode agilizar o processo.

Casos em que a garantia pode ser estendida

Embora o prazo padrão seja de até cinco anos, algumas situações permitem a extensão da cobertura, como:

Contratos específicos que detalham garantias adicionais para determinados itens;
Defeitos estruturais graves que possam comprometer a segurança dos moradores.

Como Funciona a Garantia em Imóveis Usados?

A proteção para imóveis de segunda mão é negociada diretamente entre comprador e vendedor, por meio de inspeções prévias. No entanto, se o imóvel ainda estiver dentro do período de garantia original, ela permanece válida, mesmo com a troca de proprietário.

Como verificar a validade da garantia?

Para garantir que o imóvel está coberto, é fundamental verificar:

O Habite-se, documento que atesta que a construção está em conformidade;
O Manual de Uso e Operação, que detalha informações sobre a garantia;
O registro da construtora em órgãos competentes;
As cláusulas do contrato de compra.

Dicas para aproveitar a garantia do imóvel

Realize uma inspeção prévia:

Antes de fechar o negócio, avalie as condições do imóvel e documente eventuais problemas.

Mantenha registros detalhados:

Sempre registre as solicitações de reparo com fotos e descrições.

Entenda como funcionam condições excepcionais:

Eventos como desastres naturais podem afetar a cobertura da garantia.

Use profissionais qualificados:

Contratar mão de obra não autorizada pode invalidar a garantia.

Confira opções de garantia estendida:

Algumas construtoras oferecem proteção adicional para itens específicos.

Saiba como acionar a assistência técnica:

Conhecer os prazos e procedimentos da construtora facilita a resolução de problemas.

Conclusão: garantia de imóvel novo entenda seus direitos

A garantia de um imóvel novo é essencial para assegurar que o comprador tenha tranquilidade e proteção contra defeitos estruturais. Conhecer seus direitos e prazos é fundamental para garantir que qualquer problema seja resolvido de forma rápida e eficaz.

Ao adquirir uma propriedade, o comprador também investe na segurança de um imóvel bem construído. Seguindo essas orientações, é possível evitar dores de cabeça e garantir que a aquisição seja um bom negócio.