Lei para o Bitcoin nos EUA virá em breve, diz ex-SEC

Regulamentações a criptomoedas, um assunto que sempre deixa em alerta os investidores, voltou a ser pauta de discussão depois que Jay Clayton, ex-presidente da SEC (Securities and Exchange Commission) dos Estados Unidos (equivalente norte-americana à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil), disse que, embora o Bitcoin não tenha sido classificado como um título por um longo tempo, novas regulamentações podem estar chegando em breve.

A afirmação foi feita no Squawk Box da CNBC, na quarta-feira, 31.

“Onde os ativos digitais ‘pousam no final do dia’ – será conduzido em parte pela regulamentação nacional e internacional, e espero que a regulamentação venha nesta área direta e indiretamente”, disse ele ao apresentador Andrew Ross Sorkin, que o rebateu , lembrando que enquanto Clayton esteve no cargo de presidente, a SEC não se posicionou sobre a regulamentação da criptomoeda.

Clayton justificou que isso foi porque o ativo foi declarado como não sendo um valor mobiliário antes mesmo de ele assumir a presidência, o que fazia com que a jurisdição da SEC sobre o Bitcoin fosse bastante indireta.

SEC e Bitcoin

Durante a gestão de Clayton, a SEC reprimiu ofertas iniciais de moedas não registradas e fraudulentas, além de também se recusar a aprovar a aplicação de quaisquer fundos negociados em exchanges de Bitcoins. 

No final de dezembro de 2020, também abriu um processo contra a Ripple Labs, acusando a empresa de tecnologia de ter violado as leis de títulos federais ao vender a criptomoeda XRP para consumidores no varejo. 

O ex-presidente  informa que, desde a saída da SEC, em dezembro do ano passado, presta assessoria sobre criptomoedas à One River Asset Management, disse falar “como cidadão” e, ainda que não tenha nenhum sinal especial sobre as novas leis que virão, acredita que o ambiente regulatório terá uma reviravolta. 

Os comentários do ex-presidente da SEC foram feitos uma semana depois que o bilionário e fundador do fundo de hedge Bridgewater Associates, estimado em US$ 150 milhões, disse em uma entrevista ao Yahoo Finance que vê uma boa probabilidade de que o Bitcoin possa ser banido pelo governo dos EUA, como aconteceu com a propriedade do ouro em 1930.

“Eles não querem que outros recursos estejam operando ou competindo porque as coisas podem ficar fora de controle. Portanto, acho que seria muito provável que, sob um determinado conjunto de circunstâncias, você o tornasse ilegal da mesma forma que o ouro foi banido”, afirmou. 

PL permite uso do FGTS para gastos em educação