Identidade Digital (DNI): para que serve e como fazer?
A Identidade Digital (DNI) busca unificar a identidade dos brasileiros. Nesse sentido, visa gerar um cadastro único através de dispositivos móveis.
A Identidade Digital (DNI) deve entrar em funcionamento em março de 2021 no Brasil para os 90 milhões de eleitores que realizaram a biometria. Deste modo, será possível unificar documentos como CNH, RG, CPF e Título de Eleitor em um cadastro único, 100% digital.
Este novo modelo é administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o órgão é responsável por armazenar e compartilhar essas informações com as demais agências do governo.
O que é Identidade Digital (DNI)?
A Identidade Digital, também conhecida como Documento Nacional de Identidade (DNI), é um registro de identidade unificado. Em outras palavras, é uma carteira de identificação digital, que pode ser acessada por aplicativos para celular.
Em suma, a exibição nos aplicativos têm a mesma validade que a aceitação dos documentos originais impressos. Neste momento, reúne os números do CPF, da Certidão de Nascimento, além do Título de Eleitor.
Posteriormente, outros documentos vão ganhar espaço no registro, incluindo o RG, a CNH, além do Certificado de Reservista, entre outros.
Qualquer pessoa poderá emitir a Identidade Digital (DNI), sendo necessário o cadastro da biometria. Em breve, sua o novo modelo será incorporado aos demais documentos de identidade tradicionais.
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Como realizar a biometria?
Como cada indivíduo é único e possui características singulares, a biometria foi escolhida para a identidade digital. Abaixo seguem os passos necessários para o registro:
- Verifique no site da Justiça Eleitoral se o cadastramento já está disponível no seu estado;
- Clique no seu estado e selecione “agendar atendimento”;
- Efetive o agendamento, informando seus dados pessoais;
- Selecione sua Zona Eleitoral, conforme seu Título de Eleitor, e, em seguida, escolha a data e hora de preferência;
- Pronto. Você irá receber o protocolo do agendamento com local e data escolhida. Por mim, imprima e guarde o protocolo.
No dia agendado, compareça ao cartório eleitoral com o protocolo, além de um documento de identidade com foto, legível e dentro da validade. Para assegurar seu cadastro, é recomendável levar um comprovante de residência recente.
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Como gerar sua Identidade Digital (DNI)?
Uma vez concluída a biometria, você pode gerar a sua Identidade Digital (DNI) através dos aplicativos oficiais disponíveis para Android e iOS, assim que estiverem disponíveis para o publico.
Primeiramente, será necessário instalar o aplicativo em seu celular. Em seguida, faça o pré-cadastro, e compareça a um dos postos de atendimento indicados.
Após a confirmação da biometria pela Justiça Eleitoral, a Identidade Digital (DNI) poderá ser emitida no próprio celular ou dispositivo eletrônico.
Na data deste artigo, o aplicativo ainda não está liberado ao público. Atualmente encontra-se em fase de testes.
A Identidade Digital (DNI) substitui o passaporte?
Não. Embora exista um planejamento para expandir o uso da Identidade Digital (DNI), o passaporte não deve ser integrado. Isso porque além dos inúmeros dispositivos de segurança, é um documento que depende da aceitação em diversos outros países.
Por outro lado, há um projeto de lei em tramitação para dispensar a prova de vida utilizando a biometria da Identidade Digital (DNI).
Outra questão relevante é quanto a validade dos documentos unificados pelo novo formato digital. Em outras palavras, a data de validade do RG ou CNH não será alterada simplesmente por estar apresentada no formato digital.
A Identidade Digital foi aprovada pelo Congresso em 2017, e posteriormente, sancionada pelo presidente Michel Temer. O documento único, portanto, é válido em todo o território nacional.