G7 mira CBDC com criação de imposto global para bigtechs

A última reunião do G7, grupo com as sete principais economias do mundo (Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, EUA e Canadá), realizada no sábado, 5, em Londres, trouxe um anúncio considerado histórico e que deve afetar também as criptomoedas: a criação de um imposto global e transfronteiriço para se adaptar à era digital. 

O novo imposto, que ainda não tem nome ou data para entrar em vigor, tem como foco as grandes empresas, que devem ter uma taxação mínima de 15% sobre o lucro.  O objetivo é evitar que grandes corporações globais instalem sede em países considerados paraísos fiscais com o intuito de pagarem menos imposto ao mesmo tempo em que operam em todo o mundo. 

“E uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação”, disse o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz.

O imposto do G7  e as criptomoedas

Embora o alvo do novo imposto sejam as bigtechs, como Facebook, Google, Amazon, Apple, entre outras, Rishi Sunak, ministro britânico das Finanças que presidiu a reunião, disse que o mundo caminha para uma “reforma tributária global adaptada à era digital”, afirmação que foi considerada por especialistas como um sinal de que a taxação do comércio de criptomoedas deve sim estar nos planos do G7. 

O comunicado do G7 também fala da necessidade de atuação conjunta das nações no mercado de criptomoedas, principalmente no que diz respeito às stablecoins.

“Reiteramos que nenhum projeto global de stablecoin deve começar a operar até que atenda adequadamente aos requisitos legais, regulamentares e de supervisão relevantes por meio de um projeto apropriado e aderindo aos padrões aplicáveis. Estamos comprometidos com a cooperação internacional para garantir padrões comuns, inclusive apoiando a definição de padrões internacionais órgãos na revisão dos padrões regulatórios existentes e enfatizamos a importância de abordar quaisquer lacunas identificadas. Apoiamos o trabalho contínuo do FSB na revisão dos desafios regulatórios, de supervisão e de supervisão para a implementação de suas Recomendações de Alto Nível para acordos globais de stablecoin“, disse o comunicado.

As criptomoedas e stablecoins foram debatidas pela primeira vez no G20 em 2017, o que levou à criação das orientações do FAFT/GAFI que estão orientando regulamentações em todas as nações do G20.

No Brasil, um dos primeiros países a seguir as recomendações do FAFT, foi criada a Instrução Normativa nº 1.888, que obriga as empresas de criptomoedas a reportar todas as transações de seus usuários para a Receita Federal.

Já o G7 publicou um relatório sobre stablecoins em 2019, declarando que elas apresentam tanto benefícios potenciais quanto riscos regulatórios, legais e de segurança cibernética. 

No ano seguinte, o grupo discutiu formas para evitar que criptomoedas sejam usadas ilegalmente e também sobre a criação de regras globais e únicas para as nações. 

Moedas Digitais de Banco Central

A criação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDC), algo que 80% dos bancos centrais no mundo estão estudando, segundo levantamento, também foi assunto da reunião. 

“Os bancos centrais do G7 têm explorado as oportunidades, desafios, bem como as implicações para a estabilidade monetária e financeira das Moedas Digitais do Banco Central (CBDCs) e nos comprometemos a trabalhar juntos, como Ministérios das Finanças e Bancos Centrais, dentro de nossos respectivos mandatos, em suas implicações de políticas públicas mais amplas”, diz o comunicado do G7, acrescentando que mais informações sobre preferências do desenvolvimento de CBDCs será divulgado ainda em 2021.