CNJ quer plataforma de blockchain na preservação do meio ambiente

Entre a sexta-feira, 28, e o domingo, 30,  foi realizado o 1º Hacka LIODS CNJ, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com patrocínio da Microsoft entre um dos apoiadores. O evento, realizado totalmente online, contou com 157 profissionais que participaram de uma maratona de programação que se estendeu por 54 horas. Os resultados serão divulgados até a quinta-feira, 3 de junho.

O objetivo do CNJ, conforme destacado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes durante a live de abertura, foi o “desenvolvimento de soluções que contribuam com o Poder Judiciário na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”.

Organizado pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ) e pela empresa Judiciário Exponencial, o 1º Hacka LIODS mira o desenvolvimento de soluções que contribuam com a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13, que se refere ao combate das mudanças climáticas. Também do ODS 15, cuja meta visa proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU para o meio ambiente. 

Proteção do meio ambiente com blockchain

Utilizando a Plataforma Desafios e Experiências do Judiciário Exponencial (DEX2) e com a comunicação e interação feita pelo Aplicativo Discord, os participantes, divididos em três equipes, tiveram de encarar três desafios, para criar plataformas ou aplicativos que contribuam para a proteção do meio ambiente, utilizando sistemas de inteligência artificial e tecnologia de registro de dados descentralizados e compartilhados com segurança blockchain.

“O CNJ incorporou a Agenda 2030 na Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o biênio 2021 – 2026, através da aprovação da Resolução CNJ n.º 325/2020, e traz para este Hackathon alguns desafios que deverão utilizar inteligência artificial e/ou blockchain para contribuir com a proteção do meio ambiente”, destacava a descrição do evento. 

Desafios dados pelo CNJ na preservação do meio ambiente

No primeiro desafio, que buscava melhorar o canal de comunicação da sociedade com o Judiciário (via judicial ou extrajudicial), o objetivo era responder como relatar análises quantitativa ou qualitativa da possível existência de crimes ambientais de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas nos municípios, por hectares. 

O segundo desafio tratou da maneira como o Judiciário deve disponibilizar dados relativos a terras públicas onde ocorreu crime ou degradação.

Já o terceiro teve como foco a criação de um sistema público único (SireneExtrajud) de consulta do inteiro teor da matrícula no registro de imóveis e respectivas averbações de terras públicas identificadas no SireneJud, inclusive com averbações sobre a existência do número único dos processos judicializados ou dos processos administrativos.