Câmara dos Deputados debate uso de bitcoin em pirâmide financeira

Nesta quarta-feira, 26, a Câmara dos Deputados se reuniu em audiência pública para discutir indícios de pirâmide financeira nas operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum. O debate foi proposto pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do projeto-de-lei número 2.303/15. 

No requerimento, ele detalha que as pirâmides são esquemas fraudulentos que funcionam pela indicação de novos membros e estão tipificados na Lei de Crimes contra a Economia Popular.

O deputado também registra no requerimento que o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigam empresas suspeitas de pirâmides prometendo lucro de até  50% com investimentos em Bitcoins.

“Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou 13 pessoas por envolvimento com o esquema financeiro da falsa criptomoeda Kriptacoin, que fez mais de 40 mil vítimas no Distrito Federal e em Goiás, movimentando R$ 250 milhões em um semestre”, detalha o requerimento para a audiência.

Câmara dos Deputados debate uso de bitcoin e criptomoedas

A audiência será realizada pela comissão especial criada especificamente para analisar o projeto-de-lei de Ribeiro, cujo tema principal é determinar que o Banco Central supervisione as operações com moedas virtuais e programas de milhagem. Foram convidados a participar da audiência o especialista em criptomoedas Fernando Ulrich e representantes da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain; da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); da Polícia Federal; do Banco Central do Brasil; do Ministério Público Federal; e das empresas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin.

O projeto do deputado tramita na Câmara desde 2015 e analistas do mercado apontam a importância do debate e atualização, visto a evolução do mercado de criptomoedas nestes últimos seis anos. Nesta semana, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que não vê importância em regular os ativos digitais e que o mais importante é o “network”. 

“O cripto tem uma coisa muito diferente, porque o network fica cada vez melhor para cada ativo criado na margem. Em uma analogia pobre, é como se cada carro fabricado melhorasse a eficiência da rodovia”, afirmou Campos Neto.