Sabia que conta corrente gratuita é seu direito? Veja como solicitar

Aderir a uma conta corrente gratuita pode gerar uma economia considerável. Por vezes, se paga tarifas a cada mês para o banco por serviços que não se usam com frequência. De acordo com uma pesquisa do aplicativo de finanças Guiabolso, o custo médio de manutenção da conta foi de R$ 375,97 em 2019. Esse valor inclui gastos com serviços de saque e transferência.

Contudo, todos os bancos tem a obrigação de oferecer um pacote de serviços essenciais e não cobrar nada por ele. Segundo a resolução 3.518 do Banco Central (BC), feita em 2007 e atualizada em 2010 pelo texto 3.919: “é vedada às instituições mencionadas no art. 1º [aquelas autorizadas a funcionar pelo BC] a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais”.

Desse modo, esses serviços de uma conta corrente gratuita englobam:

• Fornecimento de um cartão de débito;
• Realização de até 4 saques por mês;
• Realização de até 2 transferências por mês para conta da mesma instituição bancária;
• Fornecimento de até dois extratos por mês;
• Consultas pela internet ilimitadas;
• Fornecimento de até dez folhas de cheques por mês;
• Compensação de cheques;
• Fornecimento de até dez folhas de cheques por mês.

É válido destacar que em caso de transferência de valores para um banco diferente, as tarifas de TED ou DOC exigem pagamento normalmente. Ademais, essa modalidade gratuita também permite o acesso a conta poupança. Garantindo assim, um cartão poupança, dois saques e dois extratos por mês, além de duas transferências mensais a contas do mesmo banco e consultas pela internet.

Como solicitar a conta corrente gratuita

A qualquer momento o cliente pode mudar sua conta para os serviços essenciais, não sendo necessário criar uma nova conta corrente. Para isso, é preciso se dirigir até a agência bancária e informar esse interesse. No entanto, o processo pode não ser tão simples.

Conforme explica Jeison Santos, fundador da Ubuntu Finanças, normalmente os bancos dificultam essa migração. “Há uma dificuldade, por que isso não é algo que o gerente de contas tem um ganho para meta dele, então ele não vai divulgar” diz e continua “porém, no momento em que se solicita essa migração para uma conta corrente gratuita o banco é obrigado a fazê-la de forma imediata e sem custos”.

Pela pouca divulgação, muitas pessoas podem não saber da existência dessa possibilidade. Mas, ao ter essa informação e o interesse por esse serviço, ele deve fazer a solicitação, visto que se trata de um direito do consumidor.

Então, caso o banco se negue a oferecer essa modalidade, pode-se entrar em contato com a Ouvidoria. E se o problema não for resolvido, Santos diz que é possível fazer uma denuncia ao BC.

Bancos digitais

Ademais, há a opção dos bancos digitais. Os quais oferecem contas correntes gratuitas, além de serviços com taxas baixas ou sem taxa alguma. Inclusive, sem a cobrança de transferências por TED e DOC. E também, cartão de crédito sem anuidade em alguns casos.

Bancos Digitais são alternativas com 100% das operações online. Desde a abertura da conta até os serviços utilizados ao longo do tempo. Sendo assim, essas instituições costumam oferecer taxas menores que os bancos tradicionais.

Essas plataformas têm se popularizado. A fintech Nubank, por exemplo, teve um grande aumento de clientes no primeiro semestre deste ano. Passando de 11 milhões para 26 milhões de usuários entre janeiro e junho. Outros exemplos de bancos digitais são: Agibank, Banco Inter, C6 Bank, Modalmais, Banco Next, Neon, PagBank e Banco Original.

Por fim, é possível abrir uma conta corrente pelo próprio celular. Basta baixar o aplicativo da instituição desejada. Depois, fazer um cadastro, que normalmente exige tirar foto de documento com foto e informar o CPF. Feito isso, basta aguardar aprovação.