Idec lança campanha contra reajuste de planos de saúde em 2021
Instituto explica que usuários receberam aumentos exorbitantes em decorrência da cobrança retroativa dos reajustes suspensos em 2020
Para continuar no plano, participante não pode ter começado a trabalhar em outra empresa que ofereça convênio médico, Foto: Arquivo
O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Idec, lançou, na quarta-feira, 7, uma campanha que pede o fim dos reajustes nos planos de saúde, em 2021.
Por meio de uma plataforma criada pelo Idec, os consumidores podem enviar e-mail para os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), contestando os reajustes acumulados que estão sendo aplicados às mensalidades.
Consumidor pode enviar mensagem aos diretores da ANS solicitando a suspensão do reajuste
O Instituto explica que os usuários dos planos receberam aumentos exorbitantes em decorrência da cobrança retroativa dos reajustes que foram suspensos de setembro a dezembro de 2020.
Todos os participantes de convênios com contratos atualizados nesses meses não tiveram o aumento e agora em 2021 estão recebendo as mensalidades com os reajustes para a chamada recomposição dos planos de saúde. Mas o Idec já ingressou com ação judicial, em que solicita também a criação de uma Câmara Extraordinária para avaliar os impactos das políticas adotas pela ANS durante a pandemia.
O Idec vem alertando, desde o ano passado, para os efeitos da recomposição no orçamento das famílias e pedindo a suspensão de novos reajustes em 2021. Ao mesmo tempo, a ANS afirma que as operadoras de planos de saúde registram resultados positivos, o que, no entendimento da Agência, as relações de consumo nesse segmento estão em equilíbrio.
Argumento que não encontra justificativa no número de queixas que o Idec vem recebendo dos consumidores nesse primeiro trimestre do ano.
Em janeiro deste ano, o Idec informa ter recebido um número de reclamações três vezes maior que o em janeiro de 2020. Em relação a 2019, o aumento de queixas foi de 475%. E o mesmo movimento foi detectado no Procon de São Paulo, que contabilizou 962 demandas em janeiro deste ano contra apenas 9 queixas em janeiro de 2020.
“É realmente lamentável que a ANS se valha de dados sobre o desempenho das operadoras para justificar uma nova rodada de reajustes, negligenciando por completo a situação dos consumidores”, diz Teresa Liporace, diretora executiva do Idec. “É isso que queremos reverter com essa campanha”.
A mensagem pode ser enviada à ANS pela página criada pelo Idec em seu site. Nela, o conteúdo chama a atenção para o aumento do desemprego, a diminuição da renda e a pressão cada vez maior sobre o sistema público de saúde.
“A Agência não pode fechar os olhos para a gravíssima situação sanitária e social do País e precisa refletir isso em suas políticas”, afirma Liporace. “Essa é uma tarefa de um verdadeiro órgão regulatório, usar o seu poder para preservar o equilíbrio das relações de mercado nos momentos mais críticos”.