Pode trabalhar na Copa do Mundo ou o trabalhador tem folga?

A Copa do Mundo 2022 vai começar no dia 21 de novembro. A edição deste ano será sediada no Catar, país localizado no Oriente Médio. E todos os jogos do Brasil revelados até o momento vão ocorrer em dias úteis. Como grande parte da população gosta de acompanhar as partidas, uma dúvida que costuma surgir em eventos como esse é se pode trabalhar na Copa do Mundo, ou se os funcionários têm direito a alguma folga. Saiba como funciona.

Pode trabalhar na Copa do Mundo?

Segundo a legislação trabalhista, não há nenhuma restrição em relação a se pode trabalhar na Copa do Mundo. Dessa forma, o empregador não é obrigado a dispensar seus funcionários nos dias em que ocorrerem os jogos da seleção brasileira. Apesar de ser um evento muito aguardado por boa parte da população, o campeonato de futebol não é considerado feriado nacional. Mas, na prática, muitas empresas optam por conceder folgas ou compensar horas daqueles que desejam assistir a seleção brasileira entrando em campo.

A lei determina algumas situações em que o empregado pode deixar de trabalhar sem ter prejuízos. No entanto, a Lei da Reforma Trabalhista, implementada em 2017, permitiu a compensação de jornada por meio de acordo individual entre o funcionário e o empregador. Antes disso, o indicado é que fosse estabelecido um regime de  compensação por meio de negociação coletiva, o que limitava muito essa possibilidade.

Após a Copa de 2018, as empresas brasileiras já puderam negociar diretamente com os funcionários o uso do banco de horas para compensar possíveis folgas ou faltas, caso o funcionário já não tenha horas sobrando em seu banco. Essa compensação pode ser feita dentro de um ano, por banco semestral ou a critério do empregador que opta pela dispensa integral ou parcial. O mesmo vale para quem trabalha de forma remota, em home office. Já para os que atuam por produção há ainda mais flexibilidade, por poderem escolher seus próprios horários para trabalhar.

Mas há 8 anos, na Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil, o cenário foi um pouco diferente. A partir de um decreto presidencial de Dilma Rousseff, que tornou feriado os dias de jogos da seleção brasileira, foi possibilitada a dispensa do trabalho. No entanto, até o momento, o atual presidente Jair Bolsonaro ainda não determinou nada nesse sentido.

Quando começa a Copa do Mundo 2022

Diferentemente de outros anos, a Copa do Mundo 2022 vai ocorrer no segundo semestre. A edição deste ano será sediada no Catar, país do Oriente Médio. Os jogos vão se iniciar no dia 21 de novembro, no estádio Al Thumama, em uma partida do Senegal contra a Holanda, às 7h. Mas a cerimônia de abertura deve ser com Catar x Equador, às 13h do mesmo dia.

O Brasil está no Grupo G, conforme sorteio realizado no dia 1º de abril, e vai estrear no dia 24 de novembro, às 16h, em uma partida contra a Sérvia no Lusail Stadium.

Os próximos jogos estão marcados para dia 28 do mesmo mês, às 13h, contra a Suíça, e depois no dia 2 de dezembro, às 16h, contra Camarões. A fase de grupos vai até o dia 2 de dezembro, sempre com quatro jogos por dia, e a final da Copa do Mundo 2022 está marcada para o dia 18 de dezembro.

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