Ampliação do Pronampe: R$12 bilhões são liberados a partir deste sábado

A ampliação do Pronampe contará com mais R$ 12 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas. Os novos empréstimos poderão ser realizados pelos bancos conveniados a partir deste sábado (15).

Até o momento, mais de 218 mil empresas foram beneficiadas, porém o orçamento inicial de R$ 15,9 bilhões não foi suficiente. A segunda fase do Programa Nacional de Apoio à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte receberá recursos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), que teve baixa adesão.

Quem pode contratar o Pronampe?

O Pronampe pode ser contratado por micro e pequenas empresas que necessitam de ajuda financeira para continuar as atividades e que foram afetadas pela pandemia.

Deste modo, microempresas com faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões podem solicitar  o crédito. A taxa de juros para contratação é de 1,25% ao ano acrescidos da taxa Selic.

Vale ressaltar que o programa foi criado pela Lei nº 13.999, em 18 de maio deste ano, como uma das medidas de enfrentamento da crise econômica, agravada pela pandemia.

Quais as condições para obter o Pronampe?

As condições para ter acesso à linha de crédito estão na finalidade que o recurso será utilizado. O empréstimo deverá ser destinado para realização de investimentos e melhorias na empresa, como a aquisição de máquinas e equipamento e reformas.

Também poderá ser usado para quitar despesas operacionais, como folha de pagamento, contas de água e luz, aluguel, compra de mercadorias e/ou matérias-primas. Ademais, o contratante não pode demitir funcionários até 60 dias após o recebimento da última parcela do crédito.

Por fim, a ampliação do Pronampe mantém as condições da primeira fase. Então, para obter acesso ao crédito basta se enquadrar nos requisitos que já estavam sendo solicitados.

A saber, a linha de crédito poderá ser solicitada até novembro, porém o saldo pode se esgotar muita antes, caso obtenha o mesmo número de contratações da primeira fase. Além disso, não há previsões de novos aportes.

Como solicitar?

A solicitação do Pronampe deve ser realizada, preferenciamente, pelo site da Caixa Econômica ou Internet Banking de alguma instituição financeira que aderiu ao programa de crédito. Isso para evitar aglomerações devido a pandemia da Covid-19.

O portal DCI tem um guia completo de como solicitar, clique aqui para saber mais.

Quais bancos oferecem o Pronampe?

Com a ampliação do Pronampe, mais bancos aderiram o programa. Por enquanto, onze instituições financeiras estão operando esta modalidade de crédito, são elas:

• Badesul – Agência de Fomento do Rio Grande do Sul;
• Banco da Amazônia S.A;
• Banco do Brasil S.A;
• Bancoob – Banco Cooperativo Sistema Sicoob;
• Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.;
• BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais;
• BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
• Caixa Econômica Federal;
• Itaú Unibanco S.A.;
• Sicredi – Instituição Financeira Cooperativa;
• Santander S.A.

Qual é o prazo para quitação do crédito?

O crédito obtido pela micro e pequena empresas, por meio do Pronampe, deve ser quitado em até 36 parcelas, ou seja, três anos após a contratação.

Além disso, o contratante pode começar a pagar a primeira parcela no oitavo mês de adesão. Durante a carência, os juros serão capitalizados mensalmente e incorporados ao saldo devedor.

Contudo, limite de quitação não pode ser prorrogado.